Ir ao conteúdo

TRT5 — 00000372520265050463

Classe: Ação Civil ColetivaOrgao: 3ª Vara do Trabalho de ItabunaGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea1dbe71105c5a82a10c28b9d6a27708bb32d200ac63320ddb996aa9591ff398

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-23 a 2026-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-09: Remessa (TPU 123)
2026-09-08: Petição (TPU 85)
2026-08-27: Publicação (TPU 92)
2026-08-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-26: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-24: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2026-08-24: Conclusão (TPU 51)
2026-08-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-14: Petição (TPU 85)
2026-08-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-22: Mandado (TPU 106)
2026-07-21: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral Coletivo | Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-23T15:14:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2026-01-27T13:11:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2026-01-30T15:25:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2026-01-30T15:25:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2026-01-30T15:25:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2026-02-02T04:01:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2026-02-02T04:01:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}
```

2026-02-12T08:43:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2026-03-07T00:03:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2026-03-18T01:02:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2026-03-23T16:37:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2026-03-24T15:29:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2026-03-27T10:22:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2026-03-30T04:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}
```

2026-03-30T04:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2026-04-01T15:30:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2026-04-06T15:46:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2026-04-19T15:53:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2026-04-19T16:01:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2026-04-19T16:01:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2026-04-19T16:01:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2026-04-22T05:59:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2026-04-22T05:59:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}
```

2026-05-06T14:36:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2026-05-08T08:51:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2026-05-11T11:08:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2026-06-13T00:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2026-07-14T12:44:17.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2026-07-16T12:19:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2026-07-16T12:19:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2026-07-16T12:19:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2026-07-16T12:25:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2026-07-17T04:34:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}
```

2026-07-17T04:34:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2026-07-21T11:37:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2026-07-22T10:42:01.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2026-08-01T00:05:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2026-08-14T12:02:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2026-08-22T00:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2026-08-24T13:00:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT23 — 00001738020185230146 — Ação Civil Pública · 2018-07-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Itabuna / VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
TRT18 — 00004502820255180102 — Ação Civil Pública · 2025-04-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT18
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Itabuna / Rio Verde - 02a Vara
TRT23 — 00001727020195230046 — Ação Civil Pública · 2019-04-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Itabuna / VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA
TRT9 — 00000688720195090072 — Ação Civil Pública · 2019-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Itabuna / 01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO
TRT9 — 00000691320265090659 — Ação Civil Pública · 2026-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Itabuna / 01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA
TRT5 — 00000541420215050018 — Ação Civil Pública · 2021-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Itabuna / 18ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT16 — 00162264320215160012 — Ação Civil Pública · 2021-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT16
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Itabuna / 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz
TRT23 — 00001451820215230111 — Ação Civil Pública · 2021-05-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Itabuna / VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS

Leia também na Wiki Jurídica

Dano moral por traição: quando cabe indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Dano estético: a lesão à aparência e sua indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Dano moral: o que é e quando gera indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1315 do STJ: Indenização por Dano Moral — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.794.115 do STJ: indenização por dano moral reflexo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como é calculado o valor da indenização por ofensa na internet — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada