Wiki Jurídica

TJRS — 01599915520058210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9940ee9b191b6f0711e9451b61406fb8064ec3b460a9b9d1c9b09279d383d411

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-09-05 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-15
Definitivo (TPU 246)
2020-06-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-03-17
Recebimento (TPU 132)
2020-01-29
Recebimento (TPU 132)
2019-12-16
Recebimento (TPU 132)
2019-12-12
Recebimento (TPU 132)
2019-12-12
Conclusão (TPU 51)
2018-10-25
Recebimento (TPU 132)
2018-10-25
Apensamento (TPU 135)
2018-10-25
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-09-05T08:37:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-06-15T09:18:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2012-07-25T19:10:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2016-02-19T10:18:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-06-12T16:41:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2018-10-25T12:13:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2018-10-25T13:55:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  8. 2019-12-12T16:59:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2018-10-25T13:56:10.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  10. 2005-11-01T14:41:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2006-05-25T10:41:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2010-07-23T15:57:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-02-18T09:29:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-02-18T09:31:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-02-19T10:20:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2017-06-12T16:44:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-06-22T10:53:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2018-01-19T13:56:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2018-10-25T13:59:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-12-12T16:44:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-12-16T13:11:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-01-29T11:19:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-03-17T18:56:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-06-15T17:06:18.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  25. 2020-06-15T17:53:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2020-06-15T18:08:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2023-02-15T01:14:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica