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TRF3 — 07052564419984036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8288de52ff5ab54c9751780882deac6fb5e5b59ec7919521140079135679a4af

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-05-26 a 2018-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-27: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2018-10-31: Petição (TPU 85)
2018-10-26: Reativação (TPU 849)
2018-10-26: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2018-04-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-25: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2018-03-16: Recebimento (TPU 132)
2018-03-14: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-02-06: Reativação (TPU 849)
2018-02-06: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2018-02-06: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1998-05-26T16:20:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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1998-05-27T16:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "12470",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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1998-07-02T16:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-10-16T11:32:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-02-04T15:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-02-05T16:14:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-04-20T16:09:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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      "valor": 83
    }
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1999-05-20T18:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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1999-05-21T12:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2000-02-22T16:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2000-11-14T16:21:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2001-01-26T14:13:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-08-06T09:46:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ]
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2001-08-24T12:42:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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2001-09-03T09:33:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
  ]
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2001-09-28T11:05:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2002-08-28T15:37:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2002-09-10T13:14:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2003-01-16T17:34:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2003-02-11T17:41:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2003-03-24T11:53:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2003-05-12T18:07:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2012-04-20T16:52:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-04-25T11:43:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2012-09-17T09:23:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2018-02-06T18:05:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2018-10-31T16:40:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2012-03-29T10:16:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-05-02T13:06:32.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-06-19T11:35:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-06-21T11:32:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2018-03-14T17:49:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

1998-05-28T09:54:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12470",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

1999-05-28T18:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2000-03-15T13:56:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2000-11-21T17:53:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2001-08-28T12:16:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2001-10-03T09:48:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2002-09-06T15:49:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2003-02-24T14:32:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 07099875419964036106 — Execução Fiscal · 1996-12-18 · 2 referência(s) em comum
TJMG — 97144895520088130024 — Recurso Especial · 2010-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Primeira Vice-Presidência
TRF1 — 00002241820164013813 — Execução Fiscal · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 02ª Governador Valadares
TRF3 — 07094075319984036106 — Execução Fiscal · 1998-08-26 · 2 referência(s) em comum
TRF3 — 07059244919974036106 — Execução Fiscal · 1997-06-13 · 2 referência(s) em comum
TRF6 — 00000744120194013810 — Execução Fiscal · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000719820194013806 — Execução Fiscal · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJRS — 00085348020118210132 — Execução Fiscal · 2011-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 3ª Vara Cível - Sapiranga

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