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TRF3 — 07095909219964036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a09a6485e13caf7654444a5de2e8c10fc775a268d11d65307ffc0e1dd2c00bc2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 132 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-12-12 a 2019-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-09-27: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2019-09-24: Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-24: Conclusão (TPU 51)
2019-09-23: Reativação (TPU 849)
2019-09-23: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2018-11-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-27: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2018-05-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-15: Recebimento (TPU 132)
2018-01-29: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-11-30: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 132. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1996-12-12T16:23:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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1997-01-08T18:07:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-05-12T15:08:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
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1999-04-20T16:09:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
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    {
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
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2000-03-24T18:51:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-04-26T13:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-10-04T15:44:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-02-02T16:46:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-04-19T18:54:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-07-31T14:53:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-12-06T14:50:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-02-14T14:54:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-07-24T14:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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2002-08-14T18:42:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2002-10-04T13:25:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2003-02-21T11:47:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2003-07-01T17:06:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2003-07-08T17:52:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "valor": 6
    }
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2003-10-08T13:24:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-10-08T15:33:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-10-08T18:13:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2003-12-01T17:40:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-04-15T15:39:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2004-04-30T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2004-07-27T16:06:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2004-09-28T16:14:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2005-05-30T17:17:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2006-04-11T15:42:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2006-06-02T17:49:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-06-05T11:29:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-11-17T17:02:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2006-11-20T15:36:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-24T15:03:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-05-08T19:42:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-10-10T16:43:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-11-12T15:05:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-11-14T13:34:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-02-08T17:12:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-02-08T17:15:17.000Z — Petição (TPU 85)

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2008-03-06T12:24:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 07058401419984036106 — Execução Fiscal · 1998-05-29 · 2 referência(s) em comum
TRF4 — 50001245220114047116 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-10-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1ª Vara Federal de Cruz Alta
TRF6 — 00000616220124013818 — Execução Fiscal · 2012-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI
TRF3 — 07095588719964036106 — Execução Fiscal · 1996-12-12 · 2 referência(s) em comum
TRF3 — 07048338419984036106 — Execução Fiscal · 1998-05-20 · 2 referência(s) em comum
TRF6 — 00000613920054013808 — Execução Fiscal · 2005-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS
TRF4 — 00025640420044047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF6 — 00000605320114013805 — Execução Fiscal · 2011-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO

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