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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSE 00038744720138250072

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd464e87950a090514140046320b6cd8f19e70a76fce2648568f1df704ee36fc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-09-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  2. 2013-09-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  3. 2013-09-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  4. 2013-09-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  5. 2013-09-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  6. 2013-10-09 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2013-12-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2013-12-12 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2013-12-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2014-01-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2014-01-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2014-02-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2014-02-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2014-02-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2014-02-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2014-02-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2015-07-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2015-12-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-09-11 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-09-13 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-09-17 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:55:15.168000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130911120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fd464e87950a090514140046320b6cd8f19e70a76fce2648568f1df704ee36fc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-11 a 2016-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-16
Definitivo (TPU 246)
2015-07-10
Definitivo (TPU 246)
2014-03-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-03-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-03-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-02-28
Expedição de documento (TPU 60)
2014-02-27
Expedição de documento (TPU 60)
2014-02-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-02-07
Recebimento (TPU 132)
2014-02-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-01-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-10-09T12:15:08.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2016-11-28T09:47:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-03-25T09:35:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-03-18T08:35:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-03-06T10:24:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-01-30T18:36:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-01-27T08:56:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-01-27T08:52:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2013-12-04T15:25:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-11-27T09:15:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-10-11T08:45:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-10-01T22:48:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2013-09-27T15:27:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2013-09-26T11:06:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2013-09-25T09:18:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2013-09-20T10:24:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-12-16T16:10:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2015-07-10T11:21:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2014-02-28T10:31:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2014-02-27T09:02:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2014-02-26T12:24:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2014-02-07T10:17:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2014-02-04T11:15:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2014-01-28T09:06:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2014-01-23T14:16:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2013-12-17T09:15:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2013-12-12T10:50:06.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8630",
    "nome": "Vara Criminal de São Cristóvão"
  }
}
  28. 2013-12-09T10:10:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-12-04T15:24:18.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2013-12-04T08:56:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2013-11-27T09:44:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2013-11-27T08:58:26.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2013-11-07T09:27:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2013-10-30T14:10:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2013-10-18T08:52:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2013-10-14T12:23:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2013-10-11T08:45:18.000Z — Juntada (TPU 67)
  38. 2013-10-09T12:51:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2013-09-26T14:23:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2013-09-25T10:43:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.