Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSE 00003669520178250026

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: TOMAR DO GERUGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-07-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f7a615a18052fa7cf48dede2e45c3e28ec9fb069d7e1a08febf2a7e7f4ef5fc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 157 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-07-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2017-08-04 — Petição; Denúncia (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2017-08-14 — Mudança de Classe Processual; TJBA (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2017-08-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2017-10-16 — Mero expediente; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2017-10-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2017-11-08 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2017-11-11 — Petição; Alegações finais (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2017-12-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2018-04-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  11. 2018-04-23 — Mero expediente; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2018-05-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2018-06-05 — Audiência; admonitária (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2018-07-26 — Audiência; admonitária (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2019-04-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2020-07-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2021-03-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  18. 2021-03-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-04-03 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/116

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-04-13T08:28:24.103000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-04-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170720120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-07-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2f7a615a18052fa7cf48dede2e45c3e28ec9fb069d7e1a08febf2a7e7f4ef5fc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 157 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-20 a 2021-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-11
Documento (TPU 581)
2021-03-09
Documento (TPU 581)
2021-02-09
Documento (TPU 581)
2021-01-28
Documento (TPU 581)
2020-12-16
Documento (TPU 581)
2020-11-18
Documento (TPU 581)
2020-10-22
Documento (TPU 581)
2020-07-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-09
Definitivo (TPU 246)
2020-07-08
Petição (TPU 85)
2020-03-10
Definitivo (TPU 246)
2020-03-05
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 157. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-08T18:25:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2019-04-30T11:26:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2018-07-26T12:55:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2018-06-05T09:54:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "admonitária",
          "valor": 16
        }
      ]
    }
  5. 2018-05-08T12:44:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2018-04-23T22:30:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        }
      ]
    }
  7. 2017-12-05T11:08:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2017-11-11T12:57:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Alegações finais",
          "valor": 43
        }
      ]
    }
  9. 2017-11-08T13:09:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  10. 2017-10-19T22:39:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2017-10-16T09:57:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  12. 2017-08-22T13:11:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2017-08-14T11:01:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        }
      ]
    }
  14. 2017-08-04T09:25:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Denúncia",
          "valor": 47
        }
      ]
    }
  15. 2017-07-20T11:17:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  16. 2019-12-06T10:05:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2019-11-29T02:28:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2019-09-18T12:39:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2019-08-27T14:59:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2019-07-06T01:52:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2019-06-25T21:02:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2019-05-01T10:12:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2019-04-25T00:57:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2019-04-12T09:13:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2019-04-10T10:22:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2019-03-01T11:01:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2018-12-18T12:01:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2018-12-03T10:58:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2018-10-31T09:37:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2018-09-24T13:50:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2018-09-13T13:57:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2018-08-29T09:19:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2018-08-14T12:08:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  39. 2018-06-05T09:32:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2018-05-03T13:31:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.