Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSE 00003669520178250026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f7a615a18052fa7cf48dede2e45c3e28ec9fb069d7e1a08febf2a7e7f4ef5fc
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 157 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Decorrente de Violência Doméstica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-07-20 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2017-08-04 — Petição; Denúncia (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2017-08-14 — Mudança de Classe Processual; TJBA (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2017-08-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2017-10-16 — Mero expediente; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2017-10-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2017-11-08 — Audiência; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2017-11-11 — Petição; Alegações finais (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-12-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-04-03 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/116 - 2018-04-23 — Mero expediente; conciliação (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-05-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-06-05 — Audiência; admonitária (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-07-26 — Audiência; admonitária (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-04-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-07-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-03-09 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60 - 2021-03-11 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-04-03 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/116
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-04-13T08:28:24.103000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-04-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170720120000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-07-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2f7a615a18052fa7cf48dede2e45c3e28ec9fb069d7e1a08febf2a7e7f4ef5fc
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 157 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-20 a 2021-03-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-11
- Documento (TPU 581)
- 2021-03-09
- Documento (TPU 581)
- 2021-02-09
- Documento (TPU 581)
- 2021-01-28
- Documento (TPU 581)
- 2020-12-16
- Documento (TPU 581)
- 2020-11-18
- Documento (TPU 581)
- 2020-10-22
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-08
- Petição (TPU 85)
- 2020-03-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-05
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 157. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-08T18:25:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-04-30T11:26:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-07-26T12:55:25.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 } ] } - 2018-06-05T09:54:09.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 } ] } - 2018-05-08T12:44:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-23T22:30:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ] } - 2017-12-05T11:08:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-11-11T12:57:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ] } - 2017-11-08T13:09:24.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-10-19T22:39:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-10-16T09:57:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-08-22T13:11:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-08-14T11:01:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJBA", "valor": 279 } ] } - 2017-08-04T09:25:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ] } - 2017-07-20T11:17:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-12-06T10:05:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-11-29T02:28:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-09-18T12:39:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-08-27T14:59:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-07-06T01:52:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-06-25T21:02:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2019-04-10T10:22:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2018-12-18T12:01:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2018-08-14T12:03:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-07-27T09:49:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2018-06-05T09:47:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-06-05T09:32:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-05-03T13:31:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00024447820188250074 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: TOMAR DO GERU / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS
- TJES — 00001742520218080050 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: TOMAR DO GERU / 1ª VARA CRIMINAL - VIANA
- TJPE — 00000333520218170800 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Órgão julgador: TOMAR DO GERU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA
- TJSE — 00006301220128250019 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: TOMAR DO GERU / ROSÁRIO DO CATETE
- TJSE — 00038744720138250072 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: TOMAR DO GERU / VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO
- TJPB — 00007433420148150581 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Órgão julgador: TOMAR DO GERU / Vara Única de Rio Tinto
- TJMT — 00003088520138110038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Órgão julgador: TOMAR DO GERU / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
- TJPR — 00000129520218160118 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Órgão julgador: TOMAR DO GERU / MORRETES - JUÍZO ÚNICO