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TJDFT — 00058863720168070005

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 734d3a406c927b1e73cd43207d7ff5ab6e57cc65f5e9e5e7847e1cf3f6b1fb69

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 211 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-11 a 2021-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-05: Definitivo (TPU 246)
2021-10-05: Arquivamento (TPU 12430)
2021-10-05: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-01: Petição (TPU 85)
2021-09-30: Documento (TPU 581)
2021-09-30: Documento (TPU 581)
2021-09-30: Documento (TPU 581)
2021-09-30: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-30: Documento (TPU 581)
2021-09-28: Documento (TPU 581)
2021-09-28: Documento (TPU 581)
2021-09-24: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente | Roubo Majorado

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 211. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-07-11T14:24:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-13T13:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-21T18:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-10-27T15:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-11-29T16:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-11-29T16:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-12-15T16:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-12-26T13:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-12-26T13:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-12-26T14:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-18T14:43:07.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-01-19T15:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-01-19T15:48:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-20T15:35:14.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-01-23T13:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-23T14:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-23T19:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-24T14:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-14T15:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-14T16:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-14T16:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-15T16:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-20T16:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-21T13:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-06T15:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-07T13:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-07T13:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-04T20:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-04T20:05:00.000Z — Audiência (TPU 970)

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    {
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      "nome": "designada",
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2017-07-03T15:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-03T15:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-03T16:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-03T16:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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}

2017-07-03T16:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43189",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA"
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}

2017-07-03T16:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43189",
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}

2017-07-03T16:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43189",
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}

2017-07-06T17:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43189",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA"
  }
}

2017-07-11T15:05:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43189",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA"
  }
}

2017-07-12T14:55:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    "nome": "1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA"
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2017-07-12T14:55:10.000Z — Remessa (TPU 123)

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    "codigo": "43189",
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00236839320118070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / 2? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
STJ — 00004328820188210111 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-11-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
TJES — 00001297920198080021 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJES
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / 2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
TJDFT — 00236423520118070005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-31 · 2 referência(s) em comum
STJ — 00002824620198180050 — Agravo em Recurso Especial · 2023-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / PRESIDÃNCIA
TJDFT — 00058825420178070008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-11-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / 1? VARA CRIMINAL DO PARANO?
TJPR — 00911443420238160000 — Habeas Corpus Criminal · 2023-10-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA JOSÉ DE TOLEDO MARCONDES TEIXEIRA
STJ — 00002205620218250077 — Agravo em Recurso Especial · 2025-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR

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