STJ — 00002824620198180050

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be2351c5e41cdf7e64da7bf198af6a47aea6b790f2ae6cc935547af97cd59403

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-24 a 2023-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-17
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-02-17
Publicação (TPU 92)
2023-02-17
Petição (TPU 85)
2023-02-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-15
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2023-02-02
Conclusão (TPU 51)
2023-02-02
Distribuição (TPU 26)
2023-01-24
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado | Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente

Movimentações públicas

  1. 2023-02-02T10:00:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2023-02-02T10:41:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2023-02-15T22:50:23.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  4. 2023-02-17T18:41:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2023-01-24T12:15:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2023-02-17T05:19:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2023-03-07T16:43:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2023-03-07T16:43:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2023-02-15T22:50:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2023-02-16T20:11:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2023-02-17T18:23:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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