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Execução Fiscal — Nao Cumulatividade — TJSE 00367520520178250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3059e851c970f196b82ff2385ca4a6827039cc698799089b0b3b14def6010e9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-09-12 — Despacho Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  2. 2017-09-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  3. 2017-10-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2017-12-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2018-03-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2018-03-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2018-04-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2018-05-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2018-05-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2018-05-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2018-06-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2018-06-18 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2018-06-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2018-09-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2018-09-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2018-09-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2018-10-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2018-10-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-17 no assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-12 a 2018-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-17
Definitivo (TPU 246)
2018-09-19
Documento (TPU 581)
2018-09-17
(TPU )
2018-09-05
Documento (TPU 581)
2018-09-05
(TPU )
2018-09-03
Petição (TPU 85)
2018-07-24
(TPU )
2018-07-11
(TPU )
2018-06-18
Conclusão (TPU 51)
2018-06-18
Desistência (TPU 463)
2018-06-18
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-03T12:15:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-06-18T08:00:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-03-05T12:04:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-09-17T04:21:19.000Z — (TPU )
  5. 2018-09-05T10:43:14.000Z — (TPU )
  6. 2018-07-24T00:46:58.000Z — (TPU )
  7. 2018-07-11T08:21:03.000Z — (TPU )
  8. 2018-06-05T02:37:58.000Z — (TPU )
  9. 2018-05-22T12:50:11.000Z — (TPU )
  10. 2018-05-22T10:03:18.000Z — (TPU )
  11. 2018-05-10T09:32:38.000Z — (TPU )
  12. 2018-04-18T09:09:35.000Z — (TPU )
  13. 2018-03-20T10:26:41.000Z — (TPU )
  14. 2018-02-02T00:42:59.000Z — (TPU )
  15. 2018-01-12T08:48:24.000Z — (TPU )
  16. 2017-10-26T15:25:48.000Z — (TPU )
  17. 2017-10-10T01:42:17.000Z — (TPU )
  18. 2017-09-27T09:01:09.000Z — (TPU )
  19. 2017-09-21T12:25:44.000Z — (TPU )
  20. 2018-10-17T12:22:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2018-10-17T12:22:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2018-09-19T12:03:59.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2018-09-05T11:09:43.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2018-06-18T17:47:07.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  25. 2018-06-18T08:31:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2018-05-22T12:50:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2018-05-22T10:02:44.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2018-05-10T09:30:14.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2018-04-05T15:52:59.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2018-03-20T12:01:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2017-12-17T13:18:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2017-10-26T15:26:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2017-09-26T09:03:53.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2017-09-21T12:33:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2017-09-12T09:22:52.000Z — Despacho (TPU 11009)
  36. 2017-09-12T09:22:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2017-09-12T09:22:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.