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TJDFT — 00058699820168070005

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19ef474fff2b575c74d2d899c1927d6d312b232d43cf147a888f8fc832cc250b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 225 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-09 a 2020-11-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-20
Definitivo (TPU 246)
2020-11-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-12
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-06-10
Conclusão (TPU 51)
2020-06-10
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-23
Remessa (TPU 123)
2019-10-21
Recebimento (TPU 132)
2019-10-21
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 225. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-09T16:39:00.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-07-09T16:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-07-11T13:18:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-07-11T13:18:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-07-11T15:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-07-11T15:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2016-07-11T19:51:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2016-07-11T19:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  9. 2016-07-11T20:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "42947",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA"
  }
}
  10. 2016-07-13T17:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
}
  11. 2016-07-13T17:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  }
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  12. 2016-07-21T15:16:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  13. 2016-07-25T15:05:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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  }
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  14. 2016-08-02T13:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  15. 2016-08-02T13:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  16. 2016-08-02T13:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    "codigo": "42947",
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  }
}
  17. 2016-08-10T10:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
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    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA"
  }
}
  18. 2016-08-17T16:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 4,
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  19. 2016-08-19T13:44:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "de justificação",
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    },
    {
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  }
}
  20. 2016-08-22T16:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  21. 2016-09-06T11:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  22. 2016-09-06T11:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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    "codigo": "42947",
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  }
}
  23. 2016-09-21T15:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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  }
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  24. 2016-09-21T15:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  25. 2016-09-28T12:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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    "codigo": "42947",
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  }
}
  26. 2016-09-28T12:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "42947",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA"
  }
}
  27. 2016-10-05T17:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "Certidão",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "42947",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA"
  }
}
  28. 2016-10-11T13:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "42947",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA"
  }
}
  29. 2016-10-17T17:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "42947",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA"
  }
}
  30. 2016-10-19T19:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "42947",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA"
  }
}
  31. 2016-10-20T17:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "42947",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA"
  }
}
  32. 2016-10-24T09:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "42947",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA"
  }
}
  33. 2016-10-24T09:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "42947",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA"
  }
}
  34. 2016-11-08T16:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "42947",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA"
  }
}
  35. 2016-11-08T16:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA"
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  36. 2016-11-10T16:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Ofício",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "42947",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA"
  }
}
  37. 2016-11-11T13:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA"
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  38. 2016-11-21T15:09:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2016-11-24T17:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA"
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  40. 2016-11-25T14:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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