TJRS — 01354115820058210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 759c90a1ab049fd1825151241a8a49b4cde9092fb6851aea7f508c5b45de261b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-08-15 a 2021-03-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-23
- Remessa (TPU 123)
- 2020-12-22
- Remessa (TPU 123)
- 2020-10-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-29
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2005-08-15T16:11:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-07-31T14:10:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-08-16T13:53:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2014-12-19T09:12:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-10-26T14:47:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-03-02T14:34:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-07-06T08:27:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-09-25T15:58:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-11-19T10:47:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-12-22T11:11:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-12-23T13:03:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2005-10-25T18:04:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-10-31T18:23:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-05-30T10:41:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-06-16T17:18:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-09T10:00:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-09T10:02:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-19T11:03:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-19T17:36:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-26T14:47:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-01T16:40:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-19T10:53:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-23T17:02:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-23T17:19:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-06T08:27:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-19T13:27:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-19T13:31:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-06T13:54:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-22T13:00:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-29T14:14:01.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-10-29T14:17:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-19T10:46:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-29T14:55:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-02T15:29:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-09T11:13:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-14T11:58:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-28T16:21:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-28T16:27:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-06T14:45:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-23T13:23:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08025795320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRN — 00085452520038200001 — Cumprimento de sentença · 2003-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJSC — 50052127720218240052 — Execução Fiscal · 2021-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União
- TJBA — 00016287620158050230 — Execução Fiscal · 2015-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 1ª VARA CÍVEL
- TJTO — 00208623820148272729 — Execução Fiscal · 2014-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00014399620188210085 — Execução Fiscal · 2018-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Vara Judicial - Cacequi
- TJSC — 00018585920088240061 — Execução Fiscal · 2007-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJRS — 00015342920188210085 — Execução Fiscal · 2018-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Vara Judicial - Cacequi
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada