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TJRS — 01594311620058210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41306c5ff305ed579d75c18d8013f7f0f26a253a83f41bb82a83af44db97f35c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-09-02 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-15
Definitivo (TPU 246)
2020-06-15
Recebimento (TPU 132)
2020-06-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-01-29
Recebimento (TPU 132)
2019-12-17
Recebimento (TPU 132)
2019-12-12
Recebimento (TPU 132)
2019-12-12
Conclusão (TPU 51)
2018-10-25
Recebimento (TPU 132)
2018-10-25
Apensamento (TPU 135)
2018-10-25
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-09-02T16:37:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-06-21T16:55:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2012-12-17T10:28:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2016-08-01T09:55:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-02-06T17:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2018-10-24T12:39:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2018-10-25T12:33:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  8. 2019-12-12T16:47:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2018-10-25T12:10:02.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  10. 2005-10-25T17:53:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2005-10-31T17:29:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2010-07-29T14:14:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2012-10-09T17:41:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2014-10-03T15:40:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-06-13T10:17:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-06-13T11:10:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-08-01T09:56:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-07-01T16:34:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-07-19T11:04:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2018-01-19T09:27:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2018-07-03T11:27:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2018-10-25T12:36:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-12-12T16:46:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2019-12-17T17:19:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2020-01-29T13:20:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-06-15T17:06:16.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  27. 2020-06-15T17:53:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2020-06-15T18:21:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2020-06-15T18:23:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2023-02-15T01:14:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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