TRF3 — 50010354820194036102

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ff0c0ce6fb342f58ec08b5b95e9ea8999572ad7372ed4fef06e4263bd9ebe8e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-28 a 2019-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-09
Desarquivamento (TPU 893)
2019-04-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-03-29
Conclusão (TPU 51)
2019-03-22
Mero expediente (TPU 11010)
2019-03-20
Conclusão (TPU 51)
2019-03-19
Remessa (TPU 123)
2019-02-28
Distribuição (TPU 26)
2019-02-28
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-28T17:26:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ]
    }
  2. 2019-02-28T18:31:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12453",
        "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  3. 2019-03-19T21:44:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12453",
        "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  4. 2019-03-20T11:55:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12453",
        "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  5. 2019-03-29T16:07:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12453",
        "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  6. 2019-03-22T19:22:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12453",
        "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  7. 2019-03-29T18:24:19.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12453",
        "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  8. 2019-04-04T15:13:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12453",
        "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  9. 2019-04-09T16:58:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12453",
        "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  10. 2019-05-07T14:25:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12453",
        "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica