TJSC — 50018787820218240167

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7526b7b57c689be8f8ff2eadf85dc19b6cf87487da6daf0a076899f423e49613

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

• Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas

1. 2022-12-06T10:01:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4734",
       "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
     }
   }

2. 2022-12-04T14:19:23.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4734",
       "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
     }
   }

3. 2022-11-04T10:51:13.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4734",
       "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
     }
   }

4. 2022-11-04T10:47:38.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4734",
       "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
     }
   }

5. 2022-11-03T13:52:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4734",
       "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
     }
   }

6. 2021-02-10T19:06:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4734",
       "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
     }
   }

7. 2021-02-09T19:02:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4734",
       "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
     }
   }

8. 2022-12-06T10:01:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4734",
       "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
     }
   }

9. 2022-11-04T14:38:54.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4734",
       "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
     }
   }

10. 2022-11-03T13:51:57.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4734",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
      }
    }

11. 2021-04-07T15:50:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4734",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
      }
    }

12. 2021-02-19T13:26:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4734",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
      }
    }