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TRE-SE — 06004595120246250019

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 19ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be9240d299af62ff389dd2915812d654aba9f099fff8a9935e589da4d9c8bea3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2025-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-19: Definitivo (TPU 246)
2025-02-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-12: Publicação (TPU 92)
2025-02-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-11: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-02-11: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-02-11: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-11: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-12T15:38:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2024-12-09T08:39:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14213",
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2024-12-10T11:04:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2025-02-09T20:25:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
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2025-02-10T11:05:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2024-09-12T16:18:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-17T08:39:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T16:51:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-11-07T12:37:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T12:37:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T12:37:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T12:37:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T12:37:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T12:37:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T12:37:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T12:37:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14213",
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2024-12-09T07:52:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14213",
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2024-12-09T08:35:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14213",
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2024-12-09T11:36:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14213",
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2024-12-09T11:38:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2024-12-09T11:38:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-12-09T11:38:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-12-10T00:50:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
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```

2024-12-10T00:50:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-12-10T00:50:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2024-12-10T00:50:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
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2025-02-05T12:33:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
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2025-02-05T12:42:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14213",
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  }
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2025-02-06T13:09:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-02-11T11:51:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-02-11T11:51:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-02-11T11:51:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-02-12T00:50:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2025-02-12T00:50:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2025-02-18T02:31:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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```
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2025-02-18T02:31:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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```
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2025-02-19T13:23:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-12T15:38:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T18:51:16.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-12-09T07:45:52.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004367020246080022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-ES
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL / 22 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002714820166210133 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL / 133 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PB — 06002627920246150050 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PB
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL / 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB
TRE-ES — 06004374620206080038 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-ES
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL / 38 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004372120246080001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-ES
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06002808120246110060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MT
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL / 60ª Zona Eleitoral
TRE-AM — 06004026420206040049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AM
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL / 49 ZONA ELEITORAL
TSE — 06003883020206180069 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-06-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2

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