STJ — 00000242520118190006

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINAGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bfbc02e4f9410c19b38f6e7c80ec44e34eacf92d9de25fcc00f81af51171a27e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-07 a 2018-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-16
Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-20
Publicação (TPU 92)
2018-02-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-02-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-06
Não-Provimento (TPU 239)
2017-12-15
Publicação (TPU 92)
2017-12-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-12-14
Inclusão em pauta (TPU 417)
2017-12-13
Recebimento (TPU 132)
2017-11-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-15T09:00:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2016-12-15T14:08:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2017-10-04T19:10:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  4. 2017-11-27T10:37:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  5. 2018-03-16T15:03:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  6. 2016-12-07T09:23:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2017-09-13T15:15:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2017-09-15T16:00:11.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  9. 2017-09-18T05:06:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2017-10-06T05:34:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2017-11-23T13:30:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2017-11-27T10:36:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2017-12-13T18:49:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-12-14T13:43:47.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  15. 2017-12-15T05:50:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2018-02-06T15:40:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  17. 2018-02-20T05:02:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2018-03-14T14:19:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2018-03-14T14:19:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2017-09-15T19:05:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2017-10-04T17:11:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2017-10-04T17:28:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2017-10-04T19:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2017-10-05T19:35:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2017-12-14T19:11:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2018-02-19T14:28:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2018-02-19T19:25:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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