STJ — 00000242520118190006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bfbc02e4f9410c19b38f6e7c80ec44e34eacf92d9de25fcc00f81af51171a27e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-07 a 2018-03-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-03-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-03-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-03-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-02-20
- Publicação (TPU 92)
- 2018-02-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-02-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-06
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2017-12-15
- Publicação (TPU 92)
- 2017-12-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-12-14
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2017-12-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-12-15T09:00:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-12-15T14:08:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-10-04T19:10:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2017-11-27T10:37:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-03-16T15:03:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-12-07T09:23:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-13T15:15:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-15T16:00:11.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2017-09-18T05:06:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-10-06T05:34:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-11-23T13:30:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-11-27T10:36:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-12-13T18:49:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-14T13:43:47.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2017-12-15T05:50:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-02-06T15:40:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-02-20T05:02:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-03-14T14:19:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-03-14T14:19:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-09-15T19:05:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-10-04T17:11:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-10-04T17:28:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-04T19:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-05T19:35:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-12-14T19:11:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-02-19T14:28:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-19T19:25:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / Vara Única de Gurupi
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- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
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- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 00054342420184025051 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / Coordenadoria das Turmas Recursais
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- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
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