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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSP 00022904620168260642

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE UBATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3843c3f621022138093ce760cf06bfed938a9cd7abe7079b7ee3ea6f218610c7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 174 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  2. 2020-04-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  3. 2020-04-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  4. 2020-04-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  5. 2020-05-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  6. 2020-05-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  7. 2020-08-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  8. 2020-09-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  9. 2020-09-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  10. 2020-09-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  11. 2020-11-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  12. 2020-11-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  13. 2020-11-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  14. 2020-12-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  15. 2021-01-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  16. 2021-01-13 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  17. 2021-02-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  18. 2021-05-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-06-08 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-04-03 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/143

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 174 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-08 a 2021-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-19
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-19
Definitivo (TPU 246)
2021-02-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-13
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-11
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-11
Publicação (TPU 92)
2020-12-04
Remessa (TPU 123)
2020-12-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-21
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 174. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-25T14:29:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  2. 2016-05-25T14:29:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2016-05-25T16:44:30.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  4. 2016-05-25T17:34:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-06-06T12:55:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2016-06-07T18:45:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2016-06-10T12:33:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-06-14T15:59:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2016-06-14T18:15:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "em diligência",
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    }
  ]
}
  10. 2016-08-18T12:01:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-08-18T18:18:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2016-08-23T16:25:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-08-23T16:25:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-08-25T18:41:50.000Z — Denúncia (TPU 391)
  15. 2016-10-31T12:31:35.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  16. 2016-10-31T15:51:08.000Z — Petição (TPU 85)
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  17. 2016-10-31T15:51:12.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2016-10-31T15:51:15.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2016-10-31T15:51:34.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2016-10-31T15:51:56.000Z — Documento (TPU 581)
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  21. 2016-10-31T15:52:23.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2016-10-31T15:52:52.000Z — Documento (TPU 581)
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  23. 2016-10-31T15:53:12.000Z — Documento (TPU 581)
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  24. 2016-10-31T15:53:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2016-10-31T15:53:55.000Z — Petição (TPU 85)
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  26. 2016-10-31T15:53:58.000Z — Documento (TPU 581)
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  27. 2016-10-31T15:54:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  28. 2016-10-31T15:54:22.000Z — Documento (TPU 581)
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  29. 2016-10-31T15:54:46.000Z — Documento (TPU 581)
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  30. 2016-10-31T15:54:50.000Z — Documento (TPU 581)
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  31. 2016-10-31T15:56:12.000Z — Documento (TPU 581)
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  32. 2016-10-31T15:56:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2016-10-31T15:56:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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  34. 2016-10-31T15:56:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2016-10-31T16:15:20.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  36. 2016-11-29T12:13:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2017-04-27T16:34:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2015-06-08T10:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  39. 2017-04-27T16:36:58.000Z — Reativação (TPU 849)
  40. 2017-04-27T16:45:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.