TJSE — 00361031120158250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05de58b6cee7ff040cbfa81d7864365f00d4308273a7d829e831818ab2d1d482
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-06 a 2017-10-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-10-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-10-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-10-19
- (TPU )
- 2017-09-02
- Documento (TPU 581)
- 2017-08-30
- Documento (TPU 581)
- 2017-08-29
- (TPU )
- 2017-08-28
- Documento (TPU 581)
- 2017-08-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-17
- (TPU )
- 2017-08-17
- (TPU )
- 2017-08-03
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-08-02T15:38:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-08-02T10:36:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-05-14T12:32:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-04-05T08:28:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-10-19T09:37:10.000Z — (TPU )
- 2017-08-29T01:44:05.000Z — (TPU )
- 2017-08-17T09:51:03.000Z — (TPU )
- 2017-08-17T09:44:54.000Z — (TPU )
- 2017-08-02T15:37:32.000Z — (TPU )
- 2017-07-24T11:48:55.000Z — (TPU )
- 2017-07-24T11:48:17.000Z — (TPU )
- 2016-08-27T23:05:00.000Z — (TPU )
- 2016-08-18T09:11:55.000Z — (TPU )
- 2016-07-19T03:47:12.000Z — (TPU )
- 2016-07-06T10:24:58.000Z — (TPU )
- 2016-04-29T03:30:25.000Z — (TPU )
- 2016-04-18T11:55:54.000Z — (TPU )
- 2016-02-24T10:46:00.000Z — (TPU )
- 2016-02-12T10:10:09.000Z — (TPU )
- 2015-12-18T09:56:33.000Z — (TPU )
- 2015-11-17T08:48:51.000Z — (TPU )
- 2017-10-19T09:44:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-10-19T09:43:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-09-02T11:27:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-08-30T10:56:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-08-28T08:57:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-08-17T10:03:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-17T10:03:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-03T09:03:12.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16868", "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2017-08-03T07:36:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-03T07:36:41.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2016-08-15T10:08:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-08-10T10:18:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-10T10:18:05.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-07-06T10:24:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-04T20:20:15.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-04-19T08:11:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-04-18T11:55:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-18T10:16:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-02-24T11:41:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00369403720138250001 — Execução Fiscal · 2013-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJMS — 00001917620228120030 — Carta Precatória Cível · 2022-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMS
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Única
- TJAL — 08037426820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJSE — 00358510820158250001 — Execução Fiscal · 2015-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJSE — 00368046920158250001 — Execução Fiscal · 2015-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJTO — 00280504820158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00280069220168272729 — Execução Fiscal · 2016-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08037582220208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada