Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário — Contravenções Penais — TJRJ 01515540420058190001

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df49f29c5f0fce53d9b8d43c84eeeef7b31ad754b29ae69cc0ba9e767e05fc3f

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contravenções Penais

• Ver outros registros do assunto TPU 3692

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2005-12-13T14:07:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2005-12-21T13:00:02.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
3. 2005-12-21T13:00:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
4. 2005-12-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
5. 2006-01-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

6. 2006-01-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

7. 2006-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

8. 2006-03-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

9. 2006-05-30T13:13:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
10. 2006-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

11. 2006-07-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

12. 2006-07-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

13. 2006-07-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

14. 2006-08-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
15. 2006-09-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

16. 2006-10-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

17. 2007-04-24T13:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
18. 2007-05-08T13:26:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
19. 2016-09-27T14:56:13.000Z — Publicação (TPU 92)
20. 2016-09-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
21. 2016-11-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
22. 2017-03-16T14:14:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

23. 2005-12-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
24. 2005-12-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
25. 2006-01-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
26. 2006-01-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
27. 2006-01-24T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
28. 2006-01-30T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
29. 2006-02-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
30. 2006-02-07T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
31. 2006-03-23T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
32. 2006-03-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
33. 2006-04-04T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
34. 2006-06-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
35. 2006-06-26T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
36. 2006-07-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
37. 2006-07-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
38. 2006-07-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
39. 2006-08-11T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
40. 2006-08-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)