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TRF1 — 00001390220064013904

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de CastanhalGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01ca80a9ab0007eec3acc7bba67fc5da6ca01545a9897deb6e0d5129a1039d1a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-02-07 a 2025-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-28: Definitivo (TPU 246)
2025-02-03: Recebimento (TPU 132)
2025-02-03: Petição (TPU 85)
2020-03-03: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-10-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-11-28: Remessa (TPU 123)
2011-09-29: Recebimento (TPU 132)
2011-08-29: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-07-12: Intimação (TPU 12263)
2011-07-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-05-09: Recebimento (TPU 132)
2011-05-06: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

Ver outros registros do assunto TPU 6033

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-02-07T13:20:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-21T13:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-13T15:06:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-11T18:27:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-29T13:59:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-17T14:05:37.000Z — Mandado (TPU 106)

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2007-07-20T09:06:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-22T12:08:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-11-03T13:57:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-06-19T09:12:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-24T12:32:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-01T12:04:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-03-30T17:37:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-03-29T14:29:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2011-11-28T16:34:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2006-02-07T16:57:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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2006-02-08T10:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-21T13:39:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-13T15:07:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
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2006-03-16T15:58:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
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```

2006-06-20T12:16:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Castanhal"
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2006-06-20T14:42:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-15T09:46:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
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2006-10-10T11:57:30.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2006-10-11T11:38:05.000Z — Publicação (TPU 92)

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2006-11-13T10:03:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
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```

2007-03-20T10:56:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "12410",
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  }
}

2007-03-20T14:19:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Castanhal"
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2007-05-30T10:02:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2007-06-29T11:08:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}

2007-07-20T09:06:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}

2007-07-30T11:24:39.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}

2007-07-31T08:42:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}

2007-08-21T10:05:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}
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2007-09-27T13:08:32.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Castanhal"
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2007-10-03T12:50:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}
```

2008-01-07T08:51:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
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2008-01-07T17:20:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}

2008-05-09T09:00:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00057365620014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única de Castanhal / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF4 — 00058217620004047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única de Castanhal / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF4 — 00058104720004047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única de Castanhal / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF1 — 00002197220194013301 — Execução Fiscal · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Castanhal / 24ª - Salvador
TRF1 — 00002197720124013314 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Castanhal / 24ª - Salvador
TRF6 — 00000658820194013807 — Execução Fiscal · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Castanhal / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000661220114013821 — Execução Fiscal · 2011-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Castanhal / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002197420114013100 — Execução Fiscal · 2011-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Castanhal / 02ª - Macapá

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