TJSC — 50017912520218240167

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única da Comarca de GaropabaGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c8886e208cf346cad201b1149f1df4c1cd17d58488db98306e1d1044effce6c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-09 a 2021-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-22
Documento (TPU 581)
2021-10-18
Custas (TPU 479)
2021-10-18
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-10-18
Custas (TPU 479)
2021-10-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-18
Documento (TPU 581)
2021-10-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-15
Remessa (TPU 123)
2021-10-11
Petição (TPU 85)
2021-10-08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-10-08
Documento (TPU 581)
2021-10-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-22T14:31:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
      }
    }
  2. 2021-10-18T16:06:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  3. 2021-10-15T13:32:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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        }
      ],
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        "codigo": "4734",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
      }
    }
  4. 2021-10-15T13:31:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "4734",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
      }
    }
  5. 2021-10-11T15:05:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2021-10-08T14:22:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4734",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
      }
    }
  7. 2021-10-06T10:53:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4734",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
      }
    }
  8. 2021-02-10T19:06:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4734",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
      }
    }
  9. 2021-02-09T18:22:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4734",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
      }
    }
  10. 2021-10-18T16:12:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4734",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
      }
    }
  11. 2021-10-18T16:06:51.000Z — Custas (TPU 479)
  12. 2021-10-18T16:06:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2021-10-18T16:06:26.000Z — Custas (TPU 479)
  14. 2021-10-08T16:18:26.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4734",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
      }
    }
  15. 2021-09-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2021-09-15T17:36:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4734",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
      }
    }
  17. 2021-09-15T17:36:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "4734",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
      }
    }
  18. 2021-02-19T13:25:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4734",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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