Ir ao conteúdo

TRT19 — 00001188520265190009

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 9A VARA DO TRABALHO DE MACEIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52535877d2a78700072e1f3bdc6d86239e5de6583a3e89260690a29e0a9fa353

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-03 a 2026-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-01: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2026-06-01: Remessa (TPU 123)
2026-06-01: Conclusão (TPU 51)
2026-05-29: Petição (TPU 85)
2026-05-18: Publicação (TPU 92)
2026-05-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-15: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-08: Petição (TPU 85)
2026-04-30: Publicação (TPU 92)
2026-04-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-30: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desvio de Função | Verbas Rescisórias

Movimentações públicas

2026-02-03T17:21:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-02-03T17:49:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-02-09T08:22:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-02-09T08:22:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-02-10T10:04:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-02-11T02:06:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
```

2026-02-11T02:06:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-02-11T12:57:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-02-20T09:05:24.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47239",
    "nome": "CENTRO JUDICIARIO DE METODOS CONSENSUAIS DE SOLUCAO DE DISPUTAS"
  }
}
```

2026-02-25T00:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47239",
    "nome": "CENTRO JUDICIARIO DE METODOS CONSENSUAIS DE SOLUCAO DE DISPUTAS"
  }
}

2026-03-03T10:16:23.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47239",
    "nome": "CENTRO JUDICIARIO DE METODOS CONSENSUAIS DE SOLUCAO DE DISPUTAS"
  }
}

2026-03-03T10:18:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47239",
    "nome": "CENTRO JUDICIARIO DE METODOS CONSENSUAIS DE SOLUCAO DE DISPUTAS"
  }
}

2026-03-03T10:18:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47239",
    "nome": "CENTRO JUDICIARIO DE METODOS CONSENSUAIS DE SOLUCAO DE DISPUTAS"
  }
}

2026-03-04T02:05:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47239",
    "nome": "CENTRO JUDICIARIO DE METODOS CONSENSUAIS DE SOLUCAO DE DISPUTAS"
  }
}

2026-03-04T02:05:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47239",
    "nome": "CENTRO JUDICIARIO DE METODOS CONSENSUAIS DE SOLUCAO DE DISPUTAS"
  }
}

2026-03-19T09:27:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47239",
    "nome": "CENTRO JUDICIARIO DE METODOS CONSENSUAIS DE SOLUCAO DE DISPUTAS"
  }
}

2026-03-19T14:06:06.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47239",
    "nome": "CENTRO JUDICIARIO DE METODOS CONSENSUAIS DE SOLUCAO DE DISPUTAS"
  }
}

2026-03-19T15:31:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-03-30T13:55:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-03-30T13:55:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-03-30T13:55:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-03-31T11:32:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-03-31T11:32:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-04-06T02:43:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
```

2026-04-06T02:43:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-04-06T02:43:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
```

2026-04-06T02:43:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-04-16T22:59:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-04-17T09:43:23.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-04-17T13:58:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-04-24T00:02:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-04-29T11:11:39.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-04-29T11:12:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-04-29T11:12:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-04-30T02:09:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
```

2026-04-30T02:09:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-04-30T02:09:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
```

2026-04-30T02:09:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-05-08T17:20:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-05-15T09:03:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-05-16T00:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-05-18T02:21:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
```

2026-05-18T02:21:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-05-29T09:59:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-06-01T08:48:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-06-01T13:50:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-02-03T17:21:16.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
```
2026-02-09T08:21:13.000Z — Exclusão do Juízo 100% Digital (TPU 14737)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
```
2026-02-09T08:22:06.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
```

2026-02-10T10:03:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-03-30T13:54:04.000Z — Exclusão do Juízo 100% Digital (TPU 14737)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
```
2026-03-30T13:55:08.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
```

2026-03-31T11:31:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-04-29T11:11:39.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-06-01T13:12:07.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT14 — 00002100620245140031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT14
- Órgão julgador: 9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
TRT20 — 00003822420255200005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 5ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT16 — 00162441620255160015 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT16
- Órgão julgador: 9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis
TRT14 — 00002092020265140041 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT14
- Órgão julgador: 9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO
TRT23 — 00001567220265230046 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA
TRT9 — 00000634620255090657 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT9
- Órgão julgador: 9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO
TRT20 — 00003826120245200004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 4ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT14 — 00002091220245140131 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT14
- Órgão julgador: 9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO

Leia também na Wiki Jurídica

Desvio e acúmulo de função: quando cabe diferença salarial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Desvio de função: cobrar o salário do cargo que se exerce — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 378 do STJ: Reconhecido o desvio de função — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 14 do STJ: Reconhecido o desvio de função — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada