Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização — TRT2 00000332820105020464

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do CampoGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ce93fbaa2622f42d89c9b6bffdc73d71c20423ad2254e32f315732036a516ba

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito

Tema documentado no texto da fonte

Ficar sem salário logo após uma demissão sem justa causa é o cenário que o seguro-desemprego tenta amenizar, com um pagamento temporário enquanto o trabalhador busca recolocação. Mas o benefício não é automático: depende de carência mínima de trabalho anterior, e essa carência varia conforme o número de solicitações, passando de 12 para 9 e depois para 6

Trecho de Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: desemprego, seguro.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8502611548167799f837fca08313f62774302ba6b504c014c7680dab18e97e67
  • Registro documental: 4ce93fbaa2622f42d89c9b6bffdc73d71c20423ad2254e32f315732036a516ba
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2023-01-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2023-01-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2023-03-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2023-03-20 — Execução frustrada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2024-01-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2024-01-17 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2024-01-18 — Execução frustrada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2024-04-11 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2024-05-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2024-05-13 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2024-05-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2024-05-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2024-05-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2024-05-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2024-05-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2024-05-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Indenização» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-01-26 para o assunto oficial «Indenização»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  3. Que questão do assunto «Indenização» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2024-04-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-12 a 2024-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-29
Definitivo (TPU 246)
2024-05-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-16
Publicação (TPU 92)
2024-05-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-16
Publicação (TPU 92)
2024-05-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-05-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização | Adicional de Insalubridade | Liberação/Entrega das Guias | Depósito/Diferenças | Procuração | Décimo Terceiro Salário Proporcional | FGTS | Sucumbência | Vale Transporte | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | indenização Adicional | Seguro Desemprego | Correção Monetária | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Cesta Básica | Multa do Artigo 467 da CLT | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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  2. 2023-01-26T11:30:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-01-27T10:09:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-01-28T02:46:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-01-28T02:46:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-01-30T09:03:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-01-31T03:37:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-01-31T03:37:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-02-07T00:53:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-03-18T00:45:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-01-17T14:39:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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  12. 2024-05-13T16:52:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
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      }
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  13. 2024-05-15T08:28:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  14. 2024-05-15T08:28:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  15. 2024-05-16T06:16:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-05-16T06:16:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  17. 2024-05-16T06:16:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  18. 2024-05-16T06:16:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-05-29T01:00:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  20. 2024-05-29T01:00:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  21. 2019-12-17T18:38:20.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  22. 2019-12-17T18:38:20.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  23. 2019-12-17T18:38:20.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  24. 2023-01-26T11:30:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  25. 2023-01-27T10:08:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  26. 2023-03-20T11:52:52.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  27. 2024-01-17T14:39:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  28. 2024-01-18T15:10:18.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  29. 2024-04-11T12:39:23.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  30. 2024-05-13T16:52:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  31. 2024-05-15T08:27:51.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  32. 2024-05-29T16:16:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.