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Dúvida — Registro Civil das Pessoas Naturais — TJAL 07001607720218020046

Classe: DúvidaÓrgão: Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / CívelGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2251958cdcc2cac5d465e1d31cde9ba04a9a1ff194f1ef86f35fd76f16239488

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2021-01-26 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2021-01-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2021-01-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2021-01-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2021-01-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2021-01-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-02-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2021-02-24 — Registro Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2021-02-24 — Perempção, litispendência ou coisa julgada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2021-02-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2021-02-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2021-05-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2021-05-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2021-05-14 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2021-08-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2021-08-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2021-01-26 trata do assunto oficial «Registro Civil das Pessoas Naturais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-13 trata do assunto oficial «Registro Civil das Pessoas Naturais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-10T20:40:16.257000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210125104550
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2251958cdcc2cac5d465e1d31cde9ba04a9a1ff194f1ef86f35fd76f16239488

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-25 a 2021-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-25
Definitivo (TPU 246)
2021-08-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-14
Custas (TPU 479)
2021-05-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-13
Recebimento (TPU 132)
2021-02-25
Publicação (TPU 92)
2021-02-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-24
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2021-02-24
Registro Processual (TPU 12296)
2021-02-03
Petição (TPU 85)
2021-01-29
Conclusão (TPU 51)
2021-01-27
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro Civil das Pessoas Naturais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-25T10:51:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2021-08-25T09:04:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2021-05-14T22:25:38.000Z — Custas (TPU 479)
  4. 2021-05-13T11:08:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2021-05-13T11:08:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2021-02-24T11:06:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  7. 2021-02-24T11:05:33.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
  8. 2021-01-29T12:59:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2021-01-27T16:16:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2021-01-27T11:33:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2021-01-27T11:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2021-01-26T14:41:52.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  13. 2021-01-25T10:51:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  14. 2021-01-26T19:29:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2021-01-27T10:48:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2021-02-03T09:32:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  17. 2021-02-24T19:33:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2021-02-25T10:31:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2021-08-25T09:04:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.