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TRE-BA — 06000234920266050029

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 29 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f205e723cc063dde1124265357340186f2433a74899f1693a550def752ada1ec

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-10 a 2026-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-26: Definitivo (TPU 246)
2026-09-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-09-25: Documento (TPU 581)
2026-09-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-22: Documento (TPU 581)
2026-09-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-13: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-13: Publicação (TPU 92)
2026-09-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-07-10T13:23:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2026-07-11T18:14:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-09T12:45:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-16T13:45:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-20T18:01:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2026-07-23T10:48:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Contraminuta",
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2026-07-23T10:48:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-23T10:48:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2026-07-23T16:01:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-23T16:02:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-07-23T16:02:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2026-07-23T16:02:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16637",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2026-07-24T15:15:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2026-07-27T00:31:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-07-27T00:31:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16637",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```

2026-07-31T00:32:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-08-03T06:00:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-08-07T00:33:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2026-08-08T16:52:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16637",
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2026-08-19T18:27:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2026-08-19T18:33:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16637",
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```

2026-08-30T06:00:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16637",
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2026-09-08T19:07:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 209
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16637",
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2026-09-11T13:01:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16637",
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```
2026-09-11T13:01:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16637",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-09-11T13:01:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16637",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-09-12T12:35:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16637",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-09-13T00:01:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16637",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-09-13T00:01:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16637",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-09-18T00:30:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16637",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2026-09-18T00:33:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16637",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2026-09-18T00:33:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-09-22T01:59:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-25T00:30:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16637",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2026-09-25T17:53:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2026-09-26T18:26:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16637",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```

2026-07-10T13:23:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2026-07-15T11:57:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2026-07-15T11:57:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16637",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-09-11T12:56:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16637",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000369520256090021 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 29 º CARTÓRIO ELEITORAL / 021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS
TRE-GO — 06007076520176090000 — Petição Cível · 2017-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 29 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE DE JURISTA I
TRE-SP — 06000256020196260132 — Prestação de Contas Anual · 2019-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 29 º CARTÓRIO ELEITORAL / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO
TRE-MG — 06000118520266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 29 º CARTÓRIO ELEITORAL / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis
TRE-GO — 06000368320266090143 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 29 º CARTÓRIO ELEITORAL / 143ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALTO PARAÍSO
TRE-BA — 06000487420256050101 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 29 º CARTÓRIO ELEITORAL / 101 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000487620206050060 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 29 º CARTÓRIO ELEITORAL / 60 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000390220206160160 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 29 º CARTÓRIO ELEITORAL / 160 ª zona eleitoral-Pinhão

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