TJSE — 00354674520158250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3648bd50ac14686cd1965890bf6c8be52fac2532a0b3d6804f6a5b822357293d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-03 a 2016-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-31: Definitivo (TPU 246)
2016-05-04: Documento (TPU 581)
2016-05-03: (TPU )
2016-04-28: Documento (TPU 581)
2016-04-19: Documento (TPU 581)
2016-04-19: Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-19: (TPU )
2016-04-04: (TPU )
2016-03-29: (TPU )
2016-03-16: Conclusão (TPU 51)
2016-03-16: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas

2016-03-10T13:55:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2016-05-03T09:46:18.000Z — (TPU )
2016-04-19T10:52:54.000Z — (TPU )
2016-04-04T11:31:54.000Z — (TPU )
2016-03-29T08:04:37.000Z — (TPU )
2016-03-08T08:12:39.000Z — (TPU )
2016-02-15T12:55:35.000Z — (TPU )
2015-12-18T10:12:42.000Z — (TPU )
2015-11-16T11:36:00.000Z — (TPU )
2016-05-31T11:37:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
2016-05-31T11:37:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-04T11:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
2016-04-28T10:19:02.000Z — Documento (TPU 581)
2016-04-19T11:35:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-19T11:13:40.000Z — Documento (TPU 581)
2016-03-16T12:37:48.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
```
2016-03-16T08:37:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
2016-03-15T09:40:09.000Z — Petição (TPU 85)
2016-03-08T09:08:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-26T08:31:18.000Z — Documento (TPU 581)
2016-01-14T12:22:54.000Z — Documento (TPU 581)
2015-11-16T13:16:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-03T15:54:08.000Z — Despacho (TPU 11009)
2015-11-03T15:54:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
2015-11-03T15:54:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJSE / TJMS
- Classe processual: Execução Fiscal / Exibição de Documento ou Coisa Cível
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Única
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- Tribunal: TJSE / TJRS
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- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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