TJRJ — 01484345920198190001
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas
- 2019-06-19T16:29:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-06-24T18:40:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-07-01T18:40:41.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2019-10-15T16:05:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJDFT — 00158606520168070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-11-17 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001642020178180057 — Termo Circunstanciado · 2017-04-03 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000272020168170730 — Termo Circunstanciado · 2016-01-06 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00035726720108260404 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-08-16 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001363120178080057 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-02-15 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00036030520018260404 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-11-17 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00421604320108260405 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-09-22 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00159195320168070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-06 · 1 referência(s) em comum