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TRE-BA — 06000235220226050138

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 138 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7fcced0cfca3666c1174fcfb6570b0816c21f8574e8ba72bf61029ad4725da9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-08 a 2023-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-08: Documento (TPU 581)
2023-01-13: Definitivo (TPU 246)
2023-01-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-13: Documento (TPU 581)
2023-01-12: Documento (TPU 581)
2023-01-11: Documento (TPU 581)
2023-01-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-14: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-08T22:36:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-07-11T11:06:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2022-07-11T11:07:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-29T13:41:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-30T12:57:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-20T13:15:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-24T13:02:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-28T09:47:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-28T10:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-28T10:32:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-28T10:32:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-12T12:59:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-13T08:55:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-12-13T08:55:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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  }
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2022-12-13T08:55:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-14T08:20:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-11T13:23:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "30625",
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2023-01-12T11:03:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
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2023-01-13T11:06:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-02-08T14:39:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2023-01-10T12:28:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-07-28T13:04:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-28T13:05:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-02T03:12:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-09-02T03:12:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30625",
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2022-09-02T03:23:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-02T03:23:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-24T16:58:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-29T01:59:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-11-29T01:59:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-11-29T01:59:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-11-29T01:59:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-12-03T10:25:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2022-12-03T10:25:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-12-03T10:25:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-12-11T14:44:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-12T16:38:26.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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```

2022-12-14T03:03:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-12-14T03:03:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30625",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-12-20T04:11:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000746220216120022 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 138 º CARTÓRIO ELEITORAL / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
TSE — 06000845320216200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 138 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-SC — 06000354120256240103 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 138 º CARTÓRIO ELEITORAL / 103 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000232720266260106 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 138 º CARTÓRIO ELEITORAL / 106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA
TRE-CE — 06001058820216060074 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 138 º CARTÓRIO ELEITORAL / 74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE
TRE-PR — 06000347320206160032 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 138 º CARTÓRIO ELEITORAL / 32 ª zona eleitoral-Palmas
TRE-SP — 06000233420256260018 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 138 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL
TRE-SC — 06000354520226240071 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 138 º CARTÓRIO ELEITORAL / 71 ª ZONA ELEITORAL

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