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TRF3 — 00105375720054036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ac54ba290e50e6b81e3fe8ad6e6287021f4adb57884e9023b2b5b1fb34425fc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-12-05 a 2022-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-02: Redistribuição (TPU 36)
2021-10-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-07: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-10-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-15: Publicação (TPU 92)
2021-04-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-12: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-04-12: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2021-04-12: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-10-01: Conclusão (TPU 51)
2020-09-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Ver outros registros do assunto TPU 6046

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-12-05T12:48:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-12-06T17:23:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-07T17:34:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-05-08T17:02:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-06-27T10:15:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-03-06T14:44:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-05-31T12:40:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-09-26T15:32:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-01-16T14:44:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-06-06T15:15:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-12-16T14:05:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-12-18T16:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-05-12T16:30:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-14T13:38:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-05-15T15:16:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-11-12T18:36:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-10-06T14:05:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-10-08T16:26:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-07-27T15:29:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-08-05T15:43:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-07-18T12:23:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-07-25T11:17:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-29T16:53:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-02T09:54:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-06-17T09:56:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 17,
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2019-12-04T13:13:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-01T16:13:51.000Z — Remessa (TPU 982)

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2020-09-02T12:43:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-10-01T17:20:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-02T12:12:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
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2009-10-22T17:10:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-12-13T15:38:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2020-09-05T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-04-14T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13754",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2021-04-15T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13754",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2021-10-07T14:23:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13754",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2009-10-29T14:37:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-12-18T13:14:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

2013-12-19T18:23:53.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13754",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2019-12-04T13:01:57.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13754",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00018960920174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF3 — 00019048320174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF1 — 00002257120194013821 — Execução Fiscal · 2019-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Única de Muriaé
TRF3 — 00019983120174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF1 — 00002258220104013305 — Execução Fiscal · 2010-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 24ª - Salvador
TRF6 — 00000768820174013807 — Execução Fiscal · 2017-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS
TRF6 — 00000739820064013814 — Execução Fiscal · 2006-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA
TRF2 — 00185476520134025101 — Recurso Inominado Cível · 2015-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Presidência das Turmas Recursais

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