TJPA — 00001634020108140009

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a414123e54e04fda942460dce67af7698198d466643ecddfc7b4c1a67b1721a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-18 a 2023-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-17
Provisório (TPU 245)
2022-02-10
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-02-10
Desarquivamento (TPU 893)
2022-02-10
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-24
Provisório (TPU 245)
2021-08-16
Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-06
Conclusão (TPU 51)
2019-09-04
Provisório (TPU 245)
2019-07-31
Provisório (TPU 245)
2018-09-17
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-09-28
Conclusão (TPU 51)
2016-08-29
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-30T12:15:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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    }
  2. 2016-08-29T09:57:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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  3. 2010-01-18T09:30:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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      }
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  4. 2010-11-11T08:46:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  5. 2016-09-28T08:38:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "5359",
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    }
  6. 2021-07-06T09:10:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
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    }
  7. 2022-02-10T11:22:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
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        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  8. 2016-06-13T12:33:11.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  9. 2018-09-17T12:34:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  10. 2019-07-31T11:29:23.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  11. 2019-09-04T11:43:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  12. 2021-08-16T12:35:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  13. 2021-08-24T13:48:27.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
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  14. 2022-02-10T11:19:18.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  15. 2022-02-10T11:22:13.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  16. 2023-03-17T11:11:37.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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