TJPA — 00001634020108140009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a414123e54e04fda942460dce67af7698198d466643ecddfc7b4c1a67b1721a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-18 a 2023-03-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-17
- Provisório (TPU 245)
- 2022-02-10
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-02-10
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-02-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-24
- Provisório (TPU 245)
- 2021-08-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-04
- Provisório (TPU 245)
- 2019-07-31
- Provisório (TPU 245)
- 2018-09-17
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-09-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-29
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-07-30T12:15:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5359", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA" } } - 2010-01-18T09:30:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5359", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA" } } - 2021-07-06T09:10:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5359", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA" } } - 2022-02-10T11:22:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5359", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA" } } - 2016-06-13T12:33:11.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5359", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA" } } - 2018-09-17T12:34:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5359", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA" } } - 2019-07-31T11:29:23.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5359", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA" } } - 2019-09-04T11:43:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5359", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA" } } - 2021-08-16T12:35:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5359", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA" } } - 2021-08-24T13:48:27.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5359", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA" } } - 2022-02-10T11:19:18.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5359", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA" } } - 2022-02-10T11:22:13.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5359", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA" } } - 2023-03-17T11:11:37.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5359", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 02065917320174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA / Presidência das Turmas Recursais
- TJMG — 12874354820138130024 — Recurso Especial · 2017-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA / Primeira Vice-Presidência
- TJRJ — 00174883220168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJBA — 03022668420198050201 — Execução Fiscal · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJBA
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJSC — 50052127720218240052 — Execução Fiscal · 2021-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA / 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União
- TJRJ — 00179964620148190024 — Execução Fiscal · 2014-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJPE — 00000296920118170340 — Execução Fiscal · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
- TJRJ — 00167738720168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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