TRE-MT — 00000302320196110012

Classe: Prestação de ContasOrgao: 12ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc3eef3e5cb079b4936dce151be31fa5ae309b7c745dbea4484b81762e568f41

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-07 a 2021-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-27
Definitivo (TPU 246)
2021-05-27
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-27
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-17
Definitivo (TPU 246)
2019-10-17
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-17
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-04
Definitivo (TPU 246)
2019-10-04
Documento (TPU 581)
2019-10-04
Documento (TPU 581)
2019-09-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-30
Contas Não Prestação (TPU 12651)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-05T09:58:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2019-08-14T08:47:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2019-08-14T08:48:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
      ]
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  4. 2019-08-20T11:34:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2019-10-04T08:48:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2019-10-04T08:48:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ]
    }
  7. 2019-10-17T10:06:45.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ]
    }
  8. 2021-05-27T15:56:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ]
    }
  9. 2019-08-15T10:16:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2019-09-19T11:25:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2019-06-07T11:55:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2019-07-05T09:44:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-07-16T07:48:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2019-07-24T13:11:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-08-20T11:33:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-08-30T08:43:22.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  17. 2019-09-26T12:59:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-10-04T08:49:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2019-10-17T10:06:07.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  20. 2019-10-17T10:07:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2021-05-27T15:56:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  22. 2021-05-27T15:57:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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