Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Contravenções Penais — TJSE 00017334020108250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dad96baac83ab191b6737bc01cad05ccbbc9346d2d9824c9baffc8231bfecb78

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-11-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  2. 2010-12-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2011-10-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2012-05-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2017-06-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2017-06-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2017-07-12 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2017-07-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2017-07-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2017-07-13 — Cancelamento de Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão anterior» em 2017-07-12 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:10:55.481000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20101118120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-11-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: dad96baac83ab191b6737bc01cad05ccbbc9346d2d9824c9baffc8231bfecb78

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-18 a 2017-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-13
Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
2017-07-12
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-12
Conclusão (TPU 51)
2017-07-12
Decisão anterior (TPU 945)
2017-06-08
Conclusão (TPU 51)
2017-06-07
Recebimento (TPU 132)
2017-05-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-05-09
Conclusão (TPU 51)
2012-05-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-10-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-18T12:54:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2016-11-18T10:04:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-11-18T10:04:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2012-05-09T11:34:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2011-10-25T17:16:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2011-02-23T09:33:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2011-01-18T14:21:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2010-12-09T14:53:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-07-13T08:19:03.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
  10. 2017-07-12T16:35:25.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
  11. 2017-07-12T16:34:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2017-07-12T15:33:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2017-06-08T08:57:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2017-06-07T17:37:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2012-05-09T11:28:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2011-10-24T19:44:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2010-12-09T14:54:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2010-11-18T12:38:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.