TJPE — 00000178020178172430
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ddb928c8f00d5cd8e98f97e782bf7f5abc121e3d9c25e7a46e972d809ff4b914
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-11 a 2026-08-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-31
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-07-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-07-15
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-01-23
- Remessa (TPU 123)
- 2025-01-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-23
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-30
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-11T15:20:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7088", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX" } } - 2022-07-25T22:57:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7088", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00092221720208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJMG — 55916886320208130000 — Recurso Especial · 2021-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX / Primeira Vice-Presidência
- TJRJ — 00092027520108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00091927920208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJPE — 00000277020008170830 — Execução Fiscal · 2000-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO
- TJSC — 09001635920188240040 — Execução Fiscal · 2018-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJES — 00001399620098080014 — Execução Fiscal · 2009-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX / VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - COLATINA
- TJSC — 09002156020158240040 — Execução Fiscal · 2015-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
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