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TRF1 — 00001391520134013400

Classe: Execução FiscalOrgao: 11ª - BrasíliaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd87b169164614ae0c059b9f66c7f721d6e16ea4edccca577151a9ee5cd96b84

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-15 a 2026-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-13: Definitivo (TPU 246)
2026-09-10: Reativação (TPU 849)
2026-09-09: Definitivo (TPU 246)
2026-09-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-09-09: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-09-07: Documento (TPU 581)
2026-09-07: Conclusão (TPU 51)
2026-01-26: Petição (TPU 85)
2025-11-28: Documento (TPU 581)
2025-11-14: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-09: Movimentação processual (TPU 12291)
2025-10-09: Documento (TPU 12270)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica | Cofins | PIS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-01-15T11:00:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-13T15:41:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-01T17:15:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-25T19:52:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-14T12:11:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-13T16:20:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-13T16:11:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-07T15:06:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-12T13:47:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-08T16:31:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-17T13:51:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "17630",
    "nome": "18ª - Brasília"
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2013-01-17T13:51:10.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "18ª - Brasília"
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2013-04-18T17:20:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "18ª - Brasília"
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}
```
2013-04-18T17:21:28.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2013-06-12T16:26:23.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "18ª - Brasília"
  }
}
```
2013-06-12T18:25:49.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17630",
    "nome": "18ª - Brasília"
  }
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```
2014-10-13T10:23:49.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17630",
    "nome": "18ª - Brasília"
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2015-01-07T18:25:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17630",
    "nome": "18ª - Brasília"
  }
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2015-01-07T18:26:32.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "18ª - Brasília"
  }
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2015-01-09T10:22:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "18ª - Brasília"
  }
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2015-01-19T08:11:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2015-01-19T08:11:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "17630",
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  }
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2015-03-06T14:14:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17630",
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2015-03-06T15:05:16.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "18ª - Brasília"
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2015-03-20T07:42:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17630",
    "nome": "18ª - Brasília"
  }
}
```
2015-03-31T16:19:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17630",
    "nome": "18ª - Brasília"
  }
}
```
2015-03-31T16:21:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "17630",
    "nome": "18ª - Brasília"
  }
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2015-07-20T16:55:54.000Z — Remessa (TPU 980)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2015-09-28T16:23:24.000Z — Remessa (TPU 980)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2015-11-27T12:38:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2016-09-19T14:24:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-09-19T14:25:19.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-11-14T13:53:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "18ª - Brasília"
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2017-11-14T13:54:30.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "18ª - Brasília"
  }
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2017-11-17T09:36:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "18ª - Brasília"
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2017-12-07T14:55:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17630",
    "nome": "18ª - Brasília"
  }
}
```
2017-12-07T14:58:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17630",
    "nome": "18ª - Brasília"
  }
}
```
2017-12-07T14:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17630",
    "nome": "18ª - Brasília"
  }
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```
2019-02-13T17:07:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17630",
    "nome": "18ª - Brasília"
  }
}
```
2019-02-13T17:21:16.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17630",
    "nome": "18ª - Brasília"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 00042424720148210132 — Execução Fiscal · 2014-04-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: 11ª - Brasília / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TRF1 — 00001878820194013100 — Embargos à Execução Fiscal · 2019-02-06 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 11ª - Brasília / 02ª - Macapá
STJ — 00002492520134025101 — Agravo em Recurso Especial · 2019-04-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 11ª - Brasília / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
TRF4 — 00068163620074047200 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-06-12 · 3 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 11ª - Brasília / 3ª Vara Federal de Florianópolis
TRF1 — 00001383020134013400 — Execução Fiscal · 2013-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 11ª - Brasília / 18ª - Brasília
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- Tribunal: TRF1 / STJ
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TRF3 — 00041907920124036106 — Execução Fiscal · 2012-06-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Órgão julgador: 11ª - Brasília / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

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