Ir ao conteúdo

TJPR — 01223806720248160000

Classe: Habeas Corpus CriminalOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU HUMBERTO GONCALVES BRITOGrau: G2Data Ajuizamento: 2024-11-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4cdf3454d485575cdf710a6bd1a1de870d553eabd253532e81158fb87f745ac2

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins

Movimentações públicas

2024-11-25T18:22:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ]
}

2024-11-26T12:22:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2024-11-26T12:22:46.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

2024-11-26T12:22:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2024-11-26T12:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-11-29T08:26:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-11-29T08:28:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-12-02T16:14:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-12-09T13:15:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-12-09T13:22:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2025-01-07T10:36:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2025-01-13T10:01:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2025-01-14T16:34:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2025-01-14T16:40:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2025-01-16T17:49:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2025-01-16T17:56:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2025-01-27T13:14:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2025-01-27T13:20:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2025-02-05T12:46:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2025-03-05T13:35:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}

2025-03-05T15:42:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2025-03-05T15:43:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2025-03-13T20:12:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2025-04-28T17:39:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2024-11-25T18:36:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-25T18:36:34.000Z — Recebimento (TPU 981)
2024-11-26T12:22:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
2024-11-26T12:22:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2024-11-26T14:01:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2024-11-26T16:24:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2024-11-28T21:47:02.000Z — Liminar (TPU 792)
2024-11-29T08:28:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2024-11-29T14:55:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2024-11-29T14:55:35.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2024-12-09T13:15:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2024-12-09T13:15:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
2024-12-28T16:38:13.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
2025-01-12T17:16:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2025-01-22T13:21:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2025-01-22T14:39:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2025-01-27T13:14:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2025-01-27T13:14:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
2025-02-02T08:46:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2025-02-02T08:46:24.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
2025-02-05T12:46:52.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
2025-02-05T12:46:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2025-02-05T15:30:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2025-02-16T00:09:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2025-03-03T00:57:26.000Z — Habeas corpus (TPU 447)
2025-03-05T15:42:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2025-03-05T15:55:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2025-03-05T15:57:31.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2025-03-07T13:01:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2025-03-07T13:01:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
2025-04-28T17:39:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-28T17:39:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJES — 00001365520248080002 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2024-09-28 · 2 referência(s) em comum
STJ — 00003785120208220006 — Agravo em Recurso Especial · 2023-09-14 · 2 referência(s) em comum
TJES — 00001365820248080001 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2024-11-13 · 2 referência(s) em comum
TJRN — 00050337220118200124 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2011-09-26 · 2 referência(s) em comum
TJMT — 00002966520178110027 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2017-02-02 · 2 referência(s) em comum
TJPI — 00001641920148180059 — Auto de Prisão em Flagrante · 2014-02-21 · 2 referência(s) em comum
TJES — 00000826020158080049 — Inquérito Policial · 2015-01-16 · 2 referência(s) em comum
TJRR — 08005151820268230020 — Carta Precatória Criminal · 2026-04-23 · 2 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Tema 600 do STJ: Tráfico ilícito de drogas na sua forma — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1374 do STJ: Delito de associação para o tráfico de drogas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada