STJ — 00002307720168060183
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4555d3ad6f4716cd12cff1f92853a1c6a7257735513a834211f8b5a1c908e05
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-27 a 2021-09-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-30
- Remessa (TPU 123)
- 2021-09-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-17
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-09-17
- Publicação (TPU 92)
- 2021-09-17
- Petição (TPU 85)
- 2021-09-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-15
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2021-09-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-08
- Distribuição (TPU 26)
- 2021-09-02
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-27
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-09-02T09:00:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33544", "nome": "SECRETARIA JUDICIÃRIA - SJD" } } - 2021-09-08T09:45:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2021-09-08T12:28:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2021-09-15T18:50:14.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2021-09-17T18:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2021-08-27T16:57:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33544", "nome": "SECRETARIA JUDICIÃRIA - SJD" } } - 2021-09-17T05:05:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2021-09-29T14:49:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2021-09-30T14:29:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76747", "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA" } } - 2021-09-15T18:50:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2021-09-16T19:14:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2021-09-17T17:45:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00004341220198010004 — Agravo em Recurso Especial · 2021-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Coincidência literal — Órgão julgador: PRESIDÃNCIA
- STJ — 00003083320068140043 — Recurso Especial · 2019-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO
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- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM
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- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Coincidência literal — Órgão julgador: PRESIDÃNCIA
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução da Pena
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- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM
- TJPE — 00000306720188171000 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2018-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ
- TJPI — 00001939620108180063 — Insanidade Mental do Acusado · 2010-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VARA ÚNICA DE AMARANTE
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