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TRE-BA — 06000241720236050101

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 101 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6b27b8ea97041ec8c19b3840b53bdf6f810e8afa2bf278a44649a7d50bfb526

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2023-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-01: Definitivo (TPU 246)
2023-09-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-30: Documento (TPU 581)
2023-08-29: Petição (TPU 85)
2023-08-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-22: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-18: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-18: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-01T08:58:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-08T14:53:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-08T14:57:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-17T12:09:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-17T12:13:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-17T12:16:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-17T12:17:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-21T11:14:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-22T14:54:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-26T10:44:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-27T08:57:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-27T08:57:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-28T09:17:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-28T11:05:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-28T11:20:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-01T11:52:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-01T11:56:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-01T11:58:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-01T11:58:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30609",
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2023-08-01T11:58:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-08-10T17:00:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-16T13:11:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30609",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-08-16T13:12:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2023-08-18T10:40:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-18T11:10:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2023-08-18T13:37:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30609",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-18T13:37:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30609",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-08-18T13:37:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    "codigo": "30609",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-08-29T13:06:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "30609",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-08-30T09:07:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30609",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-09-01T08:20:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "30609",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-01T08:58:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30609",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-07-21T03:30:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30609",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-07-27T08:12:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30609",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-27T08:12:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30609",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-28T02:12:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30609",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-28T02:12:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30609",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-08-02T03:23:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30609",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-02T03:23:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30609",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-08-03T03:29:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30609",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000454420206240044 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 101 º CARTÓRIO ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06004785220206000000 — Prestação de Contas · 2020-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 101 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-SP — 06000257920206260276 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 101 º CARTÓRIO ELEITORAL / 276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO
TRE-SC — 06000448920216240055 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 101 º CARTÓRIO ELEITORAL / 55 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000846220266190111 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 101 º CARTÓRIO ELEITORAL / 111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ
TRE-RJ — 06000832420216190056 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 101 º CARTÓRIO ELEITORAL / 056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ
TRE-BA — 06000497520246050107 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 101 º CARTÓRIO ELEITORAL / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000398120266160195 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 101 º CARTÓRIO ELEITORAL / 195 ª zona eleitoral-Campina Grande do Sul

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