STJ — 00002313520148130572

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7d59a2a7d8203ad71521105b52c95ed3c3f0f1d46904cd3f81bd33e065f4b55

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-14 a 2019-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-20
Recebimento (TPU 132)
2019-08-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-20
Remessa (TPU 123)
2019-06-06
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-06-06
Petição (TPU 85)
2019-06-04
Publicação (TPU 92)
2019-06-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-05-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-31
Recurso prejudicado (TPU 230)
2019-02-27
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-02-27
Conclusão (TPU 51)
2019-02-27
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-23T18:30:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2018-08-23T18:51:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2018-10-01T19:02:28.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  4. 2018-10-26T15:24:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  5. 2019-02-06T13:47:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  6. 2019-02-25T18:17:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
      ]
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  7. 2019-02-26T11:00:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2019-02-26T11:26:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2019-02-26T11:26:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  10. 2019-02-27T15:07:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  11. 2019-02-27T15:35:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  12. 2019-06-06T13:40:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2019-08-20T12:06:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  14. 2018-08-14T10:58:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-10-03T05:39:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2018-10-29T06:02:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-02-20T05:29:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2019-02-25T18:22:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-02-26T11:27:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-05-31T19:42:19.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
  21. 2019-06-04T05:07:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2019-08-20T11:00:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2019-08-20T12:12:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2018-10-01T19:02:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2018-10-02T19:28:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2018-10-25T21:03:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2018-10-25T21:09:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2018-10-26T16:23:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2018-10-26T19:11:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2019-02-19T17:02:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2019-02-19T17:02:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2019-02-19T18:57:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2019-02-27T15:07:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  34. 2019-05-31T19:42:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2019-06-03T19:59:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2019-06-06T13:40:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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