STJ — 00002313520148130572
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7d59a2a7d8203ad71521105b52c95ed3c3f0f1d46904cd3f81bd33e065f4b55
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-14 a 2019-08-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-08-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-08-20
- Remessa (TPU 123)
- 2019-06-06
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-06-06
- Petição (TPU 85)
- 2019-06-04
- Publicação (TPU 92)
- 2019-06-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-31
- Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2019-02-27
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-27
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-23T18:30:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-08-23T18:51:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-10-01T19:02:28.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2018-10-26T15:24:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2019-02-06T13:47:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-02-25T18:17:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-02-26T11:00:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2019-02-26T11:26:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-02-26T11:26:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-02-27T15:07:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2019-02-27T15:35:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-06-06T13:40:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-08-20T12:06:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2018-08-14T10:58:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-03T05:39:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-10-29T06:02:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-20T05:29:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-25T18:22:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-26T11:27:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-31T19:42:19.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2019-06-04T05:07:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-20T11:00:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-08-20T12:12:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-01T19:02:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-02T19:28:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-25T21:03:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-10-25T21:09:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-26T16:23:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-26T19:11:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-19T17:02:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-19T17:02:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-19T18:57:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-27T15:07:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-05-31T19:42:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-03T19:59:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-06-06T13:40:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00198609520068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJGO — 00198414119968090051 — Execução Fiscal · 1996-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJPB — 00006639320058152001 — Execução Fiscal · 2005-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 1ª Vara de Executivos Fiscais
- TJRS — 00050248720158210142 — Execução Fiscal · 2015-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJGO — 00197601920018090051 — Execução Fiscal · 2001-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJTO — 00280504320188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJTO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00281405120188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJTO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJBA — 80047490820198050271 — Execução Fiscal · 2019-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJBA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
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