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TRE-BA — 06000239720226050123

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 123 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 306508c0ba817371ae9ec3ab7e1cd47980b3c3c11ee772fdc1b5196dccf10328

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-07 a 2024-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-02: Documento (TPU 581)
2023-03-15: Definitivo (TPU 246)
2023-03-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-15: Documento (TPU 581)
2023-03-15: Documento (TPU 581)
2023-03-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-11: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2022-07-07T00:32:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-25T11:52:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-06T11:06:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-12T22:50:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-01T10:55:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-10T19:25:24.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-01-11T10:56:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-11T11:00:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-02-06T11:05:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-08T10:58:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-08T10:59:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-02-13T09:37:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-02-13T09:38:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-01T10:54:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-06T10:38:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-03-06T10:38:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-06T10:38:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-14T13:01:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2023-03-15T11:41:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-15T11:42:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-02T10:16:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-07T00:32:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2022-12-06T10:48:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-08T09:18:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-14T02:38:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-14T02:38:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-02-24T04:24:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-24T04:24:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-24T04:24:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-24T04:24:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-02-24T04:24:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16838",
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  }
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2023-02-24T04:24:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-06T09:57:18.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-07T02:55:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-07T02:55:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-03-07T02:55:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-03-07T02:55:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16838",
    "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-03-11T03:51:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16838",
    "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-03-11T03:51:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16838",
    "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-03-11T03:51:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16838",
    "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-03-11T03:51:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16838",
    "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-03-11T03:51:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16838",
    "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-03-11T05:06:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-03-15T11:43:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16838",
    "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-03-15T11:43:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000091820266130005 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 123 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5ª Zona Eleitoral - Aimorés
TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 123 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000343420256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 123 º CARTÓRIO ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000428820256050191 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 123 º CARTÓRIO ELEITORAL / 191 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429020226050192 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 123 º CARTÓRIO ELEITORAL / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429820216050136 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 123 º CARTÓRIO ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000342520266240102 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 123 º CARTÓRIO ELEITORAL / 102 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000091820266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 123 º CARTÓRIO ELEITORAL / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis

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