TRE-MA — 00006579520126100013

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 13ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2e0aca0376b180f44b4b00004341d0b30afa657f6e985aa14a66c4cd8f2415d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-13 a 2015-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-05
Definitivo (TPU 246)
2015-02-24
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-24
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2013-11-27
Requisição de Informações (TPU 11020)
2013-11-19
Mero expediente (TPU 11010)
2013-05-07
Mero expediente (TPU 11010)
2013-03-13
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas

  1. 2013-03-13T11:43:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51370",
        "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2013-05-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51370",
        "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2013-11-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51370",
        "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2013-11-27T10:16:16.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51370",
        "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51370",
        "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51370",
        "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2015-03-05T13:40:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51370",
        "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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