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STJ — 00002315620154013906

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f653f1fce141cc86cd995fcb8f27acbeb0fec96b32dfd8821a356cf251cf2858

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-12-14 a 2024-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-23
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-09-23
Petição (TPU 85)
2024-09-19
Publicação (TPU 92)
2024-09-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-18
Recurso prejudicado (TPU 230)
2024-08-19
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-08-19
Recebimento (TPU 132)
2024-08-19
Conclusão (TPU 51)
2024-08-19
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Improbidade Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-19T11:00:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2024-01-19T11:19:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2024-08-19T13:41:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  4. 2024-08-19T14:17:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2024-09-23T15:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2023-12-14T10:22:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2024-02-23T05:12:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2024-08-19T13:55:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2024-09-18T18:00:00.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
  10. 2024-09-19T05:20:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2024-11-08T13:03:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2024-11-08T13:03:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2024-02-22T16:30:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2024-02-22T16:30:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2024-02-22T18:39:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2024-08-19T13:27:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2024-09-18T18:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2024-09-18T18:51:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2024-09-23T15:05:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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