TJRS — 01742618420058210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c73c4801ff42d6d063e0cc326a5726407231ff883e0cc227623bc2c2222a4b39
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas
- 2005-09-29T09:32:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-12-17T10:39:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2015-03-17T12:33:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-11-29T10:56:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-08-04T16:31:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-05-17T17:35:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-10-10T13:48:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-10-10T14:17:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2019-11-18T13:15:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-10-10T13:59:31.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2006-02-09T10:23:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-01-12T08:50:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-17T13:32:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-25T16:12:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-26T10:47:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-29T10:59:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-05T18:56:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-17T14:13:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-10T14:56:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-30T13:37:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-30T13:41:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-18T13:09:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-06T14:46:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-07T17:06:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-17T17:21:55.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-03-17T17:42:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-17T17:44:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-29T08:52:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-04-29T10:52:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:14:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJAL — 07459189820138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001384920168080020 — Execução Fiscal · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07446328520138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-18 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07452961920138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00004612520188210084 — Execução Fiscal · 2018-01-11 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00077196420238272729 — Execução Fiscal · 2023-03-01 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00085058920158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-20 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80002848120188050079 — Execução Fiscal · 2018-05-02 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada