Ir ao conteúdo

TRE-TO — 06003139220246270006

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da3cf30f91d98845834f7f9be64dceb141bded608766967727affb368d661f66

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-14: Definitivo (TPU 246)
2025-05-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-29: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-29: Mero expediente (TPU 11010)
2025-04-29: Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-04-29: Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-04-28: Conclusão (TPU 51)
2025-04-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-23: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-13T14:22:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}

2024-09-18T12:39:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}

2024-12-15T23:47:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}

2024-12-16T15:09:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}

2025-04-22T13:10:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}

2025-04-28T15:30:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}

2024-09-19T15:13:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}

2024-09-19T15:13:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
```
2024-09-24T02:40:59.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
```
2024-09-24T02:41:00.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
```

2024-11-07T11:32:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}

2024-11-07T11:32:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}

2024-11-07T11:32:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}

2024-11-08T00:52:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
```
2024-11-08T00:52:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
```
2024-11-12T02:39:31.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
```

2024-12-16T12:58:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}

2024-12-16T12:58:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
```
2024-12-20T02:34:45.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
```
2024-12-20T02:34:46.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
```
2025-03-11T18:33:00.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
```

2025-04-10T09:49:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}

2025-04-23T13:17:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}

2025-04-23T13:17:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}

2025-04-23T13:17:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}

2025-04-24T00:51:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
```
2025-04-24T00:51:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
```
2025-04-29T02:34:56.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
```
2025-04-29T02:35:58.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
```

2025-05-14T13:51:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}

2024-09-13T14:22:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}

2024-09-13T14:32:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}

2024-09-16T16:38:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}

2024-09-19T12:53:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}

2024-09-19T12:53:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
```

2024-09-24T09:17:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}

2024-11-05T23:35:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}

2024-11-07T11:31:09.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}
```

2024-11-07T14:27:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}

2024-11-07T14:27:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06003925620246040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO / 24 ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06001346620246020003 — Recurso Eleitoral · 2024-12-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-RN — 06002942920206200004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO / 4 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007342120206270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-PB — 06002535920246150037 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO / 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB
TRE-PI — 06002133520206180037 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO / 037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI
TRE-PI — 06002138620246180007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO / 007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI
TRE-TO — 06007194420246270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada