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TRF1 — 00000040820194013201

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª - ManausGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f74903d40e7f8f1316ff4dab7869be64f714330fdc3e0594f0fc90eb445a6d9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-09 a 2025-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-28: Definitivo (TPU 246)
2025-11-28: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-28: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-11-28: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2025-10-13: Conclusão (TPU 51)
2025-09-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-04: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-04: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-08-04: Mero expediente (TPU 11010)
2025-08-02: Conclusão (TPU 51)
2025-08-02: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Ver outros registros do assunto TPU 6046

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-09T12:55:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "12357",
    "nome": "Vara Única de Tabatinga"
  }
}

2019-01-09T13:00:19.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12357",
    "nome": "Vara Única de Tabatinga"
  }
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2019-01-11T15:09:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
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    "codigo": "12357",
    "nome": "Vara Única de Tabatinga"
  }
}

2019-01-28T10:27:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12357",
    "nome": "Vara Única de Tabatinga"
  }
}

2019-01-29T17:09:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12357",
    "nome": "Vara Única de Tabatinga"
  }
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2019-03-29T15:14:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "12357",
    "nome": "Vara Única de Tabatinga"
  }
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2019-05-17T18:33:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
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    "codigo": "12357",
    "nome": "Vara Única de Tabatinga"
  }
}

2022-05-12T10:37:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "Vara Única de Tabatinga"
  }
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2022-05-18T10:37:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2019-01-09T13:00:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12357",
    "nome": "Vara Única de Tabatinga"
  }
}
```

2019-01-09T17:50:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12357",
    "nome": "Vara Única de Tabatinga"
  }
}

2019-01-15T16:35:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12357",
    "nome": "Vara Única de Tabatinga"
  }
}
```

2019-04-02T14:36:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12357",
    "nome": "Vara Única de Tabatinga"
  }
}

2019-04-02T16:45:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12357",
    "nome": "Vara Única de Tabatinga"
  }
}
```
2019-05-17T18:32:51.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12357",
    "nome": "Vara Única de Tabatinga"
  }
}
```
2019-06-21T17:43:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12357",
    "nome": "Vara Única de Tabatinga"
  }
}
```

2019-07-26T21:47:55.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12357",
    "nome": "Vara Única de Tabatinga"
  }
}

2019-07-26T21:48:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12357",
    "nome": "Vara Única de Tabatinga"
  }
}

2019-07-30T12:06:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12357",
    "nome": "Vara Única de Tabatinga"
  }
}

2019-09-17T10:47:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12357",
    "nome": "Vara Única de Tabatinga"
  }
}
```
2019-09-17T10:48:03.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12357",
    "nome": "Vara Única de Tabatinga"
  }
}
```
2022-05-18T10:37:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12357",
    "nome": "Vara Única de Tabatinga"
  }
}
```
2022-05-18T10:38:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12357",
    "nome": "Vara Única de Tabatinga"
  }
}
```
2022-05-18T10:38:07.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12357",
    "nome": "Vara Única de Tabatinga"
  }
}
```
2022-05-19T12:29:15.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12357",
    "nome": "Vara Única de Tabatinga"
  }
}
```

2022-05-20T18:08:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12357",
    "nome": "Vara Única de Tabatinga"
  }
}

2022-05-20T18:09:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12357",
    "nome": "Vara Única de Tabatinga"
  }
}

2022-05-20T18:14:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Tabatinga"
  }
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2022-05-20T18:14:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12357",
    "nome": "Vara Única de Tabatinga"
  }
}
```

2022-05-20T18:14:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12357",
    "nome": "Vara Única de Tabatinga"
  }
}

2022-05-24T07:12:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12357",
    "nome": "Vara Única de Tabatinga"
  }
}

2022-05-24T07:12:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12357",
    "nome": "Vara Única de Tabatinga"
  }
}
```

2022-07-14T00:19:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12357",
    "nome": "Vara Única de Tabatinga"
  }
}

2022-07-20T00:42:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12357",
    "nome": "Vara Única de Tabatinga"
  }
}

2022-07-21T23:31:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12357",
    "nome": "Vara Única de Tabatinga"
  }
}

2022-07-21T23:31:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12357",
    "nome": "Vara Única de Tabatinga"
  }
}

2022-07-21T23:31:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12357",
    "nome": "Vara Única de Tabatinga"
  }
}
```

2022-08-24T01:13:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12357",
    "nome": "Vara Única de Tabatinga"
  }
}

2022-08-24T13:09:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12357",
    "nome": "Vara Única de Tabatinga"
  }
}

2022-08-24T13:10:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12357",
    "nome": "Vara Única de Tabatinga"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002391520194013802 — Execução Fiscal · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / 02ª Uberaba
TRF3 — 00001503020184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
TRF3 — 00000700320174036919 — Reclamação Pré-processual · 2017-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
TRF1 — 00002401820194013311 — Execução Fiscal · 2019-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / 18ª - Salvador
TRF3 — 00000983420184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
TJMT — 00003344420118110009 — Execução Fiscal · 2011-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / Primeira Vara - Comarca de Colíder - SDCR
TRF6 — 00001108820074013815 — Execução Fiscal · 2007-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
TRF1 — 00002386920194013304 — Execução Fiscal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / 19ª - Salvador

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