TRE-SP — 06000139020246260093
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 398997c422ab522e5a00fefc9284d36ae5108ef999c514f64477531bff6c6582
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-21 a 2024-04-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-03
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-03
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-03
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-01
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-04-01
- Contas Regularizadas (TPU 14219)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-03-21T13:41:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14801", "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA" } } - 2024-03-21T16:07:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14801", "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA" } } - 2024-03-21T15:45:44.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Termo/Auto de Penhora", "valor": 241 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14801", "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA" } } - 2024-03-21T15:57:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14801", "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA" } } - 2024-03-21T16:06:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14801", "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA" } } - 2024-04-01T12:24:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14801", "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA" } } - 2024-04-01T12:24:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14801", "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA" } } - 2024-04-01T12:24:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14801", "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA" } } - 2024-04-03T01:03:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14801", "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA" } } - 2024-04-03T01:03:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14801", "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA" } } - 2024-04-03T10:51:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14801", "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA" } } - 2024-04-09T03:06:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14801", "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA" } } - 2024-04-09T16:46:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14801", "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA" } } - 2024-04-09T16:47:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14801", "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA" } } - 2024-04-09T16:48:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14801", "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA" } } - 2024-03-21T13:41:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14801", "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA" } } - 2024-04-01T12:23:16.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14801", "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA" } } - 2024-04-01T12:23:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14801", "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA" } } - 2024-04-03T14:23:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14801", "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA" } } - 2024-04-09T16:49:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14801", "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA" } } - 2024-04-09T16:49:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14801", "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000831120246190091 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA / 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ
- TRE-PR — 06000395520256160021 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA / 21 ª zona eleitoral-Siqueira Campos
- TRE-RJ — 06000830620246190028 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA / 028ª ZONA ELEITORAL DE PARAÍBA DO SUL RJ
- TRE-GO — 06000376520206090018 — Petição Cível · 2020-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA / 018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ
- TRE-BA — 06000487320246050145 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000392220256160129 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA / 129 ª zona eleitoral-Santa Helena
- TRE-RJ — 06000825220236190029 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA / 029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ
- TRE-SP — 06000258120266260369 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA / 369 ª ZONA ELEITORAL - BOITUVA