TJRJ — 00647731720218190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cab7e7583f76723a04c2a80106a6bded2d19d1427864c2525c506cf3e2aa3a04
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-22 a 2021-08-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-27
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-04-08
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2021-04-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-22
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-22T13:25:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-04-08T14:42:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-04-27T15:23:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-04-08T14:42:11.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2021-08-03T15:57:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00763324020128260114 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / 01 CRIMINAL DE CAMPINAS
- TJSP — 15193204720198260114 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / 05 CRIMINAL DE CAMPINAS
- TJSP — 00109334220118260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / 01 CRIMINAL DE BARUERI
- TJDFT — 00113073820178070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJRN — 00028268520058200100 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2005-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / 3ª VARA
- TJPE — 00000198720168170780 — Termo Circunstanciado · 2016-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM
- TJPE — 00000198620198170520 — Termo Circunstanciado · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES
- TJRJ — 00554958920218190001 — Inquérito Policial Militar · 2021-03-11 · 1 referência(s) em comum