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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00397176320118250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1413613235b148b41455e948e7152a52c9cedde1ba86cda949ffa62855db3209

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-12-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  2. 2012-07-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  3. 2012-08-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  4. 2012-09-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  5. 2012-09-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2012-09-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2013-09-20 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2013-09-20 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2015-08-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2015-08-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2015-10-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2015-10-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2015-10-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2015-10-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2015-10-19 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2015-11-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2016-01-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2016-01-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2012-09-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2015-11-05 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-01-11 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-01 a 2016-01-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-01-11
Definitivo (TPU 246)
2015-11-17
(TPU )
2015-11-05
Desarquivamento (TPU 893)
2015-11-05
(TPU )
2015-10-19
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2015-10-16
Petição (TPU 85)
2015-10-16
Conclusão (TPU 51)
2015-10-09
Conclusão (TPU 51)
2015-10-09
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-09
(TPU )
2015-09-15
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-17T03:19:18.000Z — (TPU )
  2. 2015-11-05T11:11:36.000Z — (TPU )
  3. 2015-10-09T12:06:59.000Z — (TPU )
  4. 2015-09-15T03:17:21.000Z — (TPU )
  5. 2015-09-03T09:11:32.000Z — (TPU )
  6. 2012-10-03T22:08:56.000Z — (TPU )
  7. 2012-09-21T10:06:23.000Z — (TPU )
  8. 2012-08-08T07:48:06.000Z — (TPU )
  9. 2012-07-12T08:53:00.000Z — (TPU )
  10. 2012-07-06T11:18:04.000Z — (TPU )
  11. 2012-06-21T04:24:55.000Z — (TPU )
  12. 2012-06-08T12:21:42.000Z — (TPU )
  13. 2012-05-13T04:20:50.000Z — (TPU )
  14. 2012-04-30T13:08:12.000Z — (TPU )
  15. 2012-04-09T10:41:33.000Z — (TPU )
  16. 2012-03-20T10:41:16.000Z — (TPU )
  17. 2012-03-08T14:19:59.000Z — (TPU )
  18. 2012-02-24T13:51:45.000Z — (TPU )
  19. 2012-02-10T07:24:23.000Z — (TPU )
  20. 2012-01-09T12:15:47.000Z — (TPU )
  21. 2016-01-11T08:08:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2016-01-11T08:08:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2015-11-05T11:11:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  24. 2015-10-19T08:17:59.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  25. 2015-10-16T10:44:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-10-16T10:31:39.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2015-10-09T12:36:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-10-09T12:07:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-08-19T11:11:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2015-08-18T12:22:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2013-09-20T09:11:33.000Z — Provisório (TPU 245)
  32. 2013-09-20T09:11:33.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  33. 2012-09-19T17:01:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  34. 2012-09-19T09:28:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2012-09-13T12:19:59.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2012-08-08T09:21:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2012-07-23T11:30:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2012-07-13T10:43:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2012-07-13T10:04:43.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2012-07-04T11:12:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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