TJAL — 00396440420098020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1dc14f8bb5158b71ecbb6c6aae8d4f3f318bb784d3c933cb935542c1f185083
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-12 a 2024-04-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-30
- Reativação (TPU 849)
- 2024-01-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-23
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-22
- Desistência (TPU 463)
- 2023-08-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-16
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-08T20:12:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-01-05T17:53:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-19T08:13:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-22T19:32:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-01-05T13:36:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2021-04-08T19:58:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2022-01-24T19:18:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-01-22T10:39:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-11T19:40:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-09T09:25:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-09-01T16:55:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-05-07T18:42:04.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-09-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-09-23T09:45:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-28T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-08T13:49:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-18T01:05:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-06-02T09:04:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-05-12T16:53:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-03-16T13:35:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-16T13:35:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-19T10:34:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-14T14:41:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-19T12:12:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-19T12:12:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-19T08:11:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-19T08:11:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-08T17:20:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-26T01:24:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-02T11:48:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-02T11:48:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-25T17:28:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-06-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-30T16:51:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-16T14:42:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-06-02T07:52:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-01-30T15:44:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-08T13:52:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-04-28T09:04:00.000Z — Arquivista (TPU 865)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08025795320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJAL / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
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- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União
- TJBA — 00016287620158050230 — Execução Fiscal · 2015-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA CÍVEL
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- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
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- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Cacequi
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