TRF5 — 05002919120204059820
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a742bce93f31d3425815fb52e9419f5dfcbeda582afcb2964ae977d355736a3b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-03 a 2020-06-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Salário-Maternidade (Art. 71/73) | Concessão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-06-03T15:11:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-03T15:11:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001421920178080031 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
- TJPI — 00001406920138180109 — Procedimento Comum Cível · 2013-05-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ
- TJES — 00000150720198080033 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / VARA ÚNICA - MONTANHA
- TRF5 — 00017558420138150301 — Apelação Cível · 2021-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Desemb. Fed. Manoel Erhardt
- TRF5 — 00023211220174059999 — Apelação Cível · 2022-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Desemb. Fed. Roberto Wanderley
- TJMT — 00000057620108110038 — Cumprimento de sentença · 2010-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
- TRF5 — 00136055020244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJRO — 70018084520188220019 — Cumprimento de sentença · 2018-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 1º JUÍZO
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