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TJRR — 00038022920018230010

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d3a83283b046d115d2bfc553ef060860fc2df8a762d26dee965c539f098c2ac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 154 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-11-29 a 2022-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-15: Petição (TPU 85)
2021-07-12: Definitivo (TPU 246)
2021-07-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-12: Petição (TPU 85)
2021-06-30: Recebimento (TPU 132)
2021-06-30: Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-11: Recebimento (TPU 132)
2019-06-10: Registro Processual (TPU 12296)
2019-06-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-06: Remessa (TPU 123)
2011-03-02: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 154. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-03-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-06T12:50:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-11-29T15:08:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-04-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-05-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-07-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-10-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-01-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-04-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2005-08-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-12-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2006-01-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2007-05-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-07-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2007-08-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2007-12-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2008-07-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento
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2008-10-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2008-11-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2009-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2009-07-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2010-08-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2010-09-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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    "codigo": "2764",
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2010-09-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004196220218160131 — Agravo em Recurso Especial · 2021-11-26 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / PRESIDÃNCIA
STJ — 00004169620138210051 — Agravo em Recurso Especial · 2016-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TJMT — 00003256520108110026 — Execução Fiscal · 2010-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
TJDFT — 00219302920158070018 — Execução Fiscal · 2019-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRS — 00089411320078210040 — Execução Fiscal · 2007-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJRS
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª Vara - Caçapava do Sul
TJMT — 00003305320108110005 — Execução Fiscal · 2010-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR
TJRN — 00083936920068200001 — Execução Fiscal · 2006-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRS — 00010010920018210104 — Execução Fiscal · 2001-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJRS
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª Vara Judicial - Horizontina

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